Anvisa vai liberar os cigarros eletrônicos? Entenda
Anvisa pode liberar cigarros eletrônicos? Confira os detalhes da nova decisão da agência sobre esse assunto polêmico!
Será que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pretende liberar cigarros eletrônicos? Os “vapes”, como são popularmente conhecidos, são alvo de discussões.
Isso porque já se comprovou cientificamente que esses dispositivos causam sérios danos à saúde. Sendo assim, vale destacar que a venda desses dispositivos já é proibida em nosso país desde 2009.
Ademais, a última análise da agência, feita em julho de 2022, decidiu manter a proibição. Então, o que pode mudar? Continue a leitura e entenda!
Anvisa quer liberar cigarros eletrônicos?
O que ocorre é que a agência pode revisar suas decisões periodicamente. Desse modo, após a explosão de popularidade dos vapes de 2018 para cá, tornou-se necessária uma reavaliação. Neste caso, a reavaliação de 2022 manteve a proibição. Assim, segundo o presidente do órgão, a intenção agora não é liberar, mas verificar se a última decisão tomada está sendo efetiva. Veja o que ele disse:
“O que a agência está fazendo é revisar, atualizar seus próprios atos. O mundo é dinâmico, estamos sempre vendo se precisamos acrescentar ou cancelar alguma coisa em função da atualidade”
Antônio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa, em entrevista ao Jornal O Globo
Dessa forma, o objetivo é realizar uma consulta pública com a sociedade. Ou seja, será realizada uma pesquisa com uma amostra de cidadãos. Sendo assim, o diretor da Anvisa destacou a importância de ser uma consulta ampla, com um prazo razoável, para que muitas pessoas possam votar.
Projeto no Senado quer regulamentar os vapes
Por outro lado, existe um Projeto de Lei em andamento no Senado que visa regulamentar cigarros eletrônicos. Em audiência pública realizada em setembro, discutiu-se o assunto na Comissão de Assuntos Sociais, utilizando como o argumento a afirmação de que a proibição não é efetiva.
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Por outro lado, aqueles que se manifestaram contra a liberação argumentaram que os jovens podem passar a usar o cigarro comum também, gerando prejuízos em dobro para a saúde. Contudo, nenhuma decisão foi tomada sobre o projeto ainda, e o diretor da Anvisa garantiu que esta votação não impede o andamento dos processos na agência.
Segundo ele, ainda na entrevista para O Globo, que apesar das ações existirem no Senado, não irão influenciar as análises da Anvisa. Isso ocorre porque, segundo ele, as análises que ocorrem na agência têm a ciência como pauta.
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