Um vídeo mencionando que é impossível denunciar violações relacionadas ao PT por meio do aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, está sendo compartilhado nas redes sociais com mais de dez mil interações. De acordo com a gravação, parece que não é possível informar que o partido é o responsável pela ação denunciada.
Aplicativo Pardal não aceita denúncias contra o PT?
Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra a situação em que um denunciante não identificado tenta denunciar o PT e não consegue.
Essa informação tem alguma validade?
Pardal é um aplicativo da Justiça Eleitoral que concede aos cidadãos a oportunidade de denunciar má conduta durante as campanhas eleitorais. Podem ser enviadas mensagens sobre compra de votos, uso de máquina pública, crimes eleitorais e publicidade irregular, por exemplo.
Embora o PT não esteja na lista, é falso que ele não pode ser denunciado. Isso porque a denúncia deve ser feita em nome da federação.
Rumores semelhantes circularam em setembro e foram descartados pela Justiça Eleitoral. Segundo o órgão responsável pelo Pardal, todas as irregularidades devem estar ligadas à federação, não ao partido específico.
A Justiça Eleitoral especifica que essa regra é aplicada porque as siglas federadas não podem aparecer isoladamente, de modo que qualquer ato realizado durante o período eleitoral será de incumbência da federação.
O PT atualmente participa da federação Brasil da Esperança (FE Brasil), com PCdoB e PV. Há também duas outras federações: a federação PSDB-Cidadania e a federação PSOL-Rede. Uma vez apresentado, o Ministério Público Eleitoral será responsável pela análise do relatório.
Até o dia 24 de outubro, foram mais de 43.074 denúncias sobre campanha ilegal nas eleições de 2022. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cerca de 26% dessas denúncias estavam relacionados ao processo eleitoral, com 12.352 relatos.
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Segundo turno
O segundo turno está acontecendo hoje (30). Assim como no primeiro turno, o horário de funcionamento dos órgãos eleitorais para receber os votantes será das 8h às 17h, no horário de Brasília. Locais com fusos horários diferentes da capital terão que ajustar seus horários para que o fechamento em todo o país seja simultâneo.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom/shutterstock.com
Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.