Milhões de brasileiros podem ser beneficiados após um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que irá decidir a troca do índice utilizado para a correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Após decisão do STF, R$ 300 bilhões devem ser destinados aos trabalhadores
Milhões de brasileiros podem ser beneficiados após um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Confira se você terá direito.
Portanto, segundo uma previsão realizada pela Advocacia Geral da União (AGU), o montante que deverá ser pago aos trabalhadores é de R$ 300 bilhões. Assim, aqueles que tiveram depósitos em suas contas do fundo desde 1999 podem entrar com o pedido de revisão.
Julgamento da ADI
Assim, essa revisão se trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.090) por uma tese judicial que aguarda decisão da Suprema Corte. Portanto, o julgamento no STF sobre a revisão deve ser retomado no dia 20 de abril. Já que o processo foi adiado durante a pandemia da Covid-19.
Portanto, se a proposta for aprovada pelo STF, os trabalhadores, ainda que já tenham realizado o saque do fundo, e não tenham mais nada nas contas, poderão ter acesso à correção do FGTS.
Revisão do FGTS
Em suma, o cidadão que trabalhou formalmente com carteira assinada de 1999 até os dias de hoje pode ter acesso a uma quantia após a revisão. Sendo que será contemplado, inclusive, quem já efetuou o saque do valor total do FGTS e não possui mais nada em conta.
Portanto, a revisão do FGTS, que será julgada no FGTS, retira a Taxa Referencial (TR). Que é utilizada atualmente na correção do FGTS e, assim, passa a usar um índice que seja mais vantajoso. Pois, hoje em dia, a TR está abaixo da inflação, o que tem gerado muitos prejuízos financeiros para os trabalhadores.
Dessa forma, a ideia é substituir por outro índice que apresente mais vantagens e benefícios aos trabalhadores. Como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) ou Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
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Imagem: Alison Nunes Calazans/ shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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