Em setembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o novo piso da enfermagem, que previa o valor de R$ 4.750,00. Dessa forma, nesta terça-feira (18), o piso será tema de uma audiência pública na Câmara dos Deputados que contará com a presença de ministros e também com representantes do Conselho Federal de Enfermagem, além de associações de hospitais públicos e privados.
Após grande polêmica, piso da enfermagem será discutido por ministros de Lula nesta semana
Após ser suspenso pelo STF, o piso da enfermagem será tema de uma audiência pública na Câmara dos Deputados. Confira!
Os ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que participarão da audiência são:
- Nísia Trindade – Saúde;
- Fernando Haddad (PT) – Fazenda;
- Rui Costa (PT) – Casa Civil; e
- Simone Tebet (MDB) – Planejamento e Orçamento.
Polêmica em torno do piso salarial da enfermagem
A polêmica em torno do piso da enfermagem teve início em agosto de 2022, quando o piso foi sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas foi suspenso pela Suprema Corte em setembro. Desde então, as associações representantes de hospitais tentam derrubar a lei que determinou a remuneração mínima de R$ 4.750,00 para enfermeiros.
Além disso, a lei prevê também que os técnicos em enfermagem recebam 70% dos R$ 4.750,00, ou seja, R$ 3.325,00. Já os auxiliares de enfermagem e os parteiros devem receber 50% desse valor, que corresponde a R$ 2.375,00. No entanto, as instituições de saúde alegam que não há condições financeiras de custear esses valores.
Contudo, o presidente Lula prometeu editar uma medida provisória, regulamentando o pagamento do piso salarial da enfermagem, porém ainda não há data para que isso aconteça. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) alega que os fundos públicos federais acumulam superavit de cerca de R$ 28 bilhões, que podem ser destinados ao pagamento da categoria.
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Piso da enfermagem é pago na Paraíba
Em janeiro, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), anunciou que o governo estadual pagaria o piso salarial nacional da enfermagem. Dessa forma, o reajuste aconteceu já na folha de janeiro e contempla os trabalhadores efetivos da rede estadual e da Fundação PBSaúde.
Imagem: Andy Dean Photography / shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.