No dia 28 de julho deste ano, o governo federal sancionou o decreto 11.621/2023, bloqueando os gastos discricionários de dez ministérios, incluindo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pasta responsável pelos repasses do Auxílio Gás Nacional.
Após nova decisão do governo, corro o risco de ficar sem Auxílio Gás? Confira
O governo federal bloqueou os gastos discricionários de dez ministérios, incluindo da pasta responsável Auxílio Gás. Confira o que acontecerá.
Diante disso, o MDS teve que ajustar seu orçamento para garantir que nenhum programa social ou ação do ministério fosse impactado pelo bloqueio do governo federal. Assim, o único programa social que deve receber bloqueio orçamentário temporário da pasta é o Auxílio Gás Nacional. Veja mais detalhes!
Bloqueio do Auxílio Gás Nacional
Os quase 6 milhões de beneficiários do Auxílio Gás Nacional não devem se preocupar, visto que o pagamento do benefício de agosto está garantido, já que o bloqueio temporário está previsto para acontecer somente em dezembro. Portanto, como o Auxílio Gás é pago a cada dois meses, o repasse deste mês de agosto e de outubro estão garantidos.
Para dezembro, se a liberação de recursos do Orçamento Federal não for suficiente, o MDS irá realizar a realocação de verbas de outras despesas não obrigatórias para garantir que o pagamento do Auxílio Gás seja feito de acordo com a solicitação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é de fazer com que os recursos federais cheguem a quem mais precisa.
Calendário do Auxílio-Gás – Agosto
O valor do Auxílio Gás Nacional é referente ao botijão de gás de cozinha de 13kg, que é definido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e, neste mês de agosto, deve ficar em cerca de R$ 100,00. Os repasses são feitos de acordo com o número final do Número de Inscrição Social (NIS) final do beneficiário titular. Confira o cronograma deste mês:
| Último dígito do NIS | Data do Pagamento |
| 1 | 18 de agosto |
| 2 | 21 de agosto |
| 3 | 22 de agosto |
| 4 | 23 de agosto |
| 5 | 24 de agosto |
| 6 | 25 de agosto |
| 7 | 28 de agosto |
| 8 | 29 de agosto |
| 9 | 30 de agosto |
| 0 | 31 de agosto |
Imagem: renata colella / Shutterstock.com
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Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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