Aposentado paga empréstimo por quase um ano sem ter solicitado o serviço

O caso veio à tona recentemente e resultou na condenação de uma instituição bancária, que terá que pagar indenização ao aposentado pelos danos causados. Confira a seguir.

Aposentado é vítima de erro imperdoável

Segundo informações do Tribunal de Justiça, o idoso percebeu no ano de 2020 que seu salário de aposentadoria vinha sendo descontado mensalmente em R$ 313,40 de forma ilegal.

Ao investigar a origem desse desconto indevido, constatou-se que se tratava de um empréstimo consignado que ele nunca havia solicitado. Foi um golpe cruel que prejudicou financeiramente o aposentado por quase um ano.

Responsabilidade da instituição financeira em questão

A justiça entendeu que o ocorrido foi resultado de uma falha na prestação do serviço pela instituição bancária. A empresa não conseguiu comprovar a existência e validade do negócio, o que era sua obrigação.

Diante disso, o banco foi condenado a restituir o valor descontado de forma ilícita, parte dele em dobro, acrescido de 1% ao mês desde o início dos descontos. Além disso, deverá haver correção monetária com base no INPC.

Indenização por danos morais

Além da restituição do valor descontado indevidamente, o aposentado também terá direito a uma indenização por danos morais. A câmara estipulou o valor de R$ 10 mil como compensação pelos transtornos causados. No juízo de origem, o valor havia sido fixado em R$ 5 mil.

Situações como essa destacam a importância de uma fiscalização rigorosa por parte dos consumidores e das instituições reguladoras. É fundamental que as instituições financeiras sejam responsáveis e diligentes na prestação de serviços, garantindo a segurança e o respeito aos direitos dos clientes.

No caso específico desse aposentado, a justiça foi feita, mas é preciso estar atento para evitar que casos semelhantes ocorram novamente no futuro.

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