Brasileiros com diabetes podem receber R$ 1.412 do INSS? Confira os detalhes

A diabetes é uma doença crônica que afeta milhões de brasileiros e traz desafios significativos para a saúde e a qualidade de vida. Para muitas pessoas com diabetes, surgem também dúvidas sobre os direitos previdenciários, como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

Neste artigo, vamos explicar como as complicações da diabetes podem influenciar o acesso a benefícios do INSS e quais são os requisitos para a concessão desses direitos.

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O simples diagnóstico de diabetes garante aposentadoria?

Embora a diabetes seja uma condição de saúde grave, o simples diagnóstico não garante automaticamente o direito à aposentadoria por invalidez. No entanto, se a doença evoluir para complicações severas que comprometam permanentemente a capacidade de trabalho do segurado, ele pode ter direito a benefícios como a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença.

O papel das complicações da diabetes na aposentadoria

A principal questão para a concessão da aposentadoria por invalidez ou outros benefícios é a incapacidade gerada pelas complicações da diabetes e não a doença em si. As complicações mais graves, como retinopatia diabética (que pode levar à cegueira), amputações e insuficiência renal, são fatores que podem comprometer a capacidade de o trabalhador exercer suas atividades profissionais. Nestes casos, a perda permanente da capacidade de trabalho pode justificar o acesso à aposentadoria por invalidez.

Aposentadoria por invalidez e outros benefícios

Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é concedida quando o segurado se encontra permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade remunerada e não pode ser reabilitado para outras funções. Para diabéticos, isso geralmente ocorre quando a doença causa complicações severas e irreversíveis, como a perda de visão (retinopatia diabética), amputações ou problemas renais graves. Nestes casos, é fundamental comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho.

Auxílio-doença

O auxílio-doença é um benefício destinado a trabalhadores temporariamente incapacitados para o trabalho. No caso dos diabéticos, o auxílio-doença pode ser solicitado quando as complicações da diabetes, como problemas de visão ou outras condições graves, impedem o segurado de exercer suas atividades profissionais por mais de 15 dias consecutivos. Para obter esse benefício, o trabalhador deve apresentar laudos médicos detalhados que comprovem a incapacidade temporária.

Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)

O BPC/Loas é um benefício assistencial, não contributivo, destinado a pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade econômica. Para pessoas com diabetes que apresentem complicações graves, como cegueira ou amputações, o BPC pode ser uma alternativa para garantir uma renda mínima.

Vale destacar que o BPC não é uma aposentadoria, mas sim uma assistência social para aqueles que não têm condições de se sustentar. Para a concessão, é necessário passar por uma avaliação médica que determine se as complicações da diabetes são consideradas uma deficiência.

Como solicitar a aposentadoria ou benefícios do INSS

Para obter a aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou qualquer outro benefício do INSS relacionado à diabetes, é importante seguir alguns passos e reunir a documentação necessária.

Documentação médica completa

A comprovação da incapacidade para o trabalho é essencial. Isso significa que o segurado deve reunir laudos médicos, exames e relatórios detalhados que descrevam como as complicações da diabetes afetam sua capacidade de exercer as atividades profissionais. Quanto mais completos e atualizados forem os documentos, maiores as chances de concessão do benefício.

Perícia médica do INSS

Após reunir a documentação, o segurado deve agendar e comparecer a uma perícia médica do INSS. O médico perito avaliará a gravidade da condição e determinará se a diabetes, e suas complicações, realmente incapacitam o trabalhador de exercer sua atividade profissional. Durante a perícia, é fundamental levar todos os exames, atestados e relatórios médicos para comprovar a condição do segurado.

O que pode dificultar a concessão de benefícios

Embora muitas pessoas com diabetes possam se beneficiar de benefícios do INSS, alguns fatores podem dificultar a concessão dos mesmos:

• Falta de documentação detalhada: Laudos e exames insuficientes podem resultar em indeferimento.
• Impossibilidade de comprovar a incapacidade: Em casos onde as complicações da diabetes não incapacitam permanentemente o segurado, a concessão pode ser negada.
• Atrasos na solicitação: O processo de solicitação e análise pode ser demorado, por isso é importante seguir todos os trâmites corretamente.

Imagem: Freepik/ Edição: Seu Crédito Digital