Os trabalhadores que desempenham funções em condições que afetam negativamente a saúde têm um válvula de escape no sistema previdenciário brasileiro, a chamada aposentadoria especial. Esse benefício, sob a responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS.
Aposentadoria especial do INSS: conheça benefício para trabalhadores de risco
Saiba mais sobre a aposentadoria especial do INSS, benefício direcionado para trabalhadores expostos a riscos!
Logo, ele tem como objetivo reconhecer e amortecer os desafios enfrentados por esses profissionais, oferecendo-lhes a possibilidade de uma aposentadoria antecipada. Continue a leitura!
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Conhecendo a aposentadoria especial do INSS
A aquisição da aposentadoria especial requer que o trabalhador comprove que esteve exposto a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física por um período que varia de 15 a 25 anos de contribuição. Assim, isso também depende do grau de exposição.
A implantação de novas regras se deu com a Reforma da Previdência, através da Emenda Constitucional nº 103 de 2019. Logo, ela que estabeleceu idades mínimas de 55, 58 e 60 anos para a concessão do benefício, em função do tempo de contribuição.
Quem são os trabalhadores elegíveis?
Existem varias profissões que concedem direito a aposentadoria especial, entre elas técnicos de enfermagem, motoristas de transporte coletivo, operários em câmaras frias e soldadores. Contudo é necessário que cumpram requisitos relacionados ao tempo de contribuição e à exposição a agentes nocivos.
Ademais, a comprovação de tal exposição realiza-se por meio do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Trata-se de um documento fornecido pelo empregador que narra a trajetória laboral do trabalhador e os riscos aos quais foi exposto.
Como solicitá-la, afinal?
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A solicitação da aposentadoria especial pode ocorrer de maneira online, através do site ou aplicativo Meu INSS (Android, iOS). É necessário apresentar e enviar de forma digital toda a documentação exigida, incluindo o PPP.
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Sendo assim, a análise da solicitação acontece à distância pelo INSS, o que proporciona facilidade para o trabalhador e eficiência no procedimento. Por fim, o cálculo da aposentadoria especial considera a média aritmética simples dos maiores salários de contribuição do trabalhador desde julho de 1994, representando 80% do período contributivo total.
Imagem: PeopleImages.com – Yuri A / shutterstock.com
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Autor
Andreza AraújoAndreza Araújo é formada em Letras (Português e Linguística) pela Universidade de São Paulo e em Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi. Com experiência na área educacional como professora de inglês, atualmente atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, escrevendo sobre finanças, benefícios sociais, consumo e mercado.
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