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INSS: Estas 7 profissões permitem aposentadoria com apenas 15 anos de contribuição

Descubra tudo sobre a Aposentadoria Especial do INSS, com os requisitos para quem tem 15 anos de contribuição e como solicitar.

Bruna MachadoPor Bruna Machado6 min de leitura
Casal de idosos empurrando bicicletas lado a lado. Ao lado, lê-se "aposentadoria especial".

Muitos trabalhadores brasileiros almejam a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Entretanto, para alguns, existe a possibilidade de aposentadoria antecipada, conhecida como Aposentadoria Especial.

Ela é destinada a trabalhadores que exerceram atividades com condições de trabalho prejudiciais à saúde ou à integridade física, como a exposição a agentes insalubres ou perigosos.

Com as novas regras previdenciárias e a reforma de 2019, entender as modalidades de aposentadoria do INSS tornou-se essencial para quem contribui para a previdência social. A Aposentadoria Especial é uma das opções que permite a antecipação do benefício, dependendo de algumas condições.

Neste artigo, vamos explicar em detalhes como solicitar a Aposentadoria Especial com 15 anos de contribuição, quais profissões podem se beneficiar desta modalidade, e o passo a passo para a solicitação.

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O que é a Aposentadoria Especial?

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Imagem: Freepik/ Edição: Seu Crédito Digital

A Aposentadoria Especial é um benefício oferecido pelo INSS para trabalhadores que exerceram suas funções expostos a condições que comprometem a saúde ou a segurança. Essas condições podem ser classificadas como insalubres ou perigosas, como o contato com produtos químicos, radiação ou ambientes extremamente perigosos.

O reconhecimento de que essas profissões são prejudiciais à saúde garante que o tempo de contribuição seja reduzido, possibilitando que o trabalhador se aposente mais cedo, quando comparado às aposentadorias convencionais.

Quem pode solicitar a Aposentadoria Especial do INSS?

De acordo com as normas do INSS, a Aposentadoria Especial está disponível para aqueles que se enquadram em atividades consideradas nocivas à saúde. Para solicitar esse benefício, é necessário comprovar que o trabalhador esteve exposto de forma contínua e eficaz aos agentes prejudiciais.

Após a Reforma da Previdência de 2019, a legislação passou a exigir que o trabalhador tenha cumprido um tempo mínimo de exposição para solicitar a aposentadoria especial. Essa exposição deve ser efetiva e ininterrupta, ou seja, o tempo de trabalho deve ser comprovado e não pode ser intercalado com períodos de trabalho sem essa exposição.

Quais são as condições de tempo de contribuição para aposentadoria especial?

A aposentadoria especial do INSS exige que o trabalhador tenha contribuído por um número mínimo de anos em funções com risco à saúde ou à segurança. O tempo de exposição à atividade insalubre ou perigosa também deve ser comprovado, e a idade mínima para o pedido varia conforme o tempo de contribuição.

A tabela abaixo mostra as condições para solicitar a aposentadoria especial, dependendo do tempo de exposição ao risco:

Tempo de ExposiçãoIdade Mínima
25 anos de exposição60 anos
20 anos de exposição58 anos
15 anos de exposição55 anos

Portanto, aqueles que possuem 15 anos de exposição contínua e efetiva a agentes insalubres podem se aposentar a partir dos 55 anos.

Quem pode solicitar a Aposentadoria do INSS com 15 anos de contribuição?

A Aposentadoria Especial para quem tem 15 anos de contribuição está voltada para os trabalhadores que, além de estarem expostos a riscos durante suas atividades, atendem aos requisitos de tempo de serviço.

Essa modalidade foi aprovada pelo governo após a reforma previdenciária de 2019, e possibilita a aposentadoria de trabalhadores com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo da profissão e da exposição a agentes nocivos.

Aqueles que já estavam no mercado de trabalho antes da reforma, podem ter direito a uma transição de pontuação, que permite que o trabalhador atenda a um tempo mínimo de contribuição de forma gradual.

Quais são as profissões que permitem solicitar aposentadoria do INSS com 15 anos de contribuição?

Diversas profissões estão contempladas pela Aposentadoria Especial, já que envolvem risco à saúde ou à integridade física. Veja algumas das principais profissões que podem solicitar a aposentadoria com 15 anos de contribuição:

  • Aeroviário de Serviço de Pista
  • Aeroviário
  • Auxiliar de Enfermeiro
  • Auxiliar de Tinturaria
  • Auxiliares ou Serviços Gerais em condições insalubres
  • Bombeiro
  • Cortador Gráfico
  • Eletricista (com exposição em trabalho acima de 250 volts)
  • Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas
  • Escafandrista
  • Estivador
  • Foguista
  • Maquinista de Trem
  • Mineiros de superfície
  • Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas)
  • Motorista de ônibus
  • Operador de Caldeira
  • Operador de Câmara Frigorífica
  • Pescadores
  • Operador de Raios-X
  • Perfurador
  • Químicos industriais, toxicologistas

Essas profissões envolvem riscos que justificam a concessão do benefício, uma vez que as condições de trabalho expõem os trabalhadores a substâncias tóxicas, radiação ou outros agentes nocivos à saúde.

Como solicitar a Aposentadoria Especial do INSS com 15 anos de contribuição?

Imagem: Freepik – Edição: Seu Crédito Digital

O processo de solicitação da Aposentadoria Especial do INSS pode ser feito de forma simples, diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS. Confira o passo a passo:

Passo 1: Acesse o site ou aplicativo Meu INSS

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Entre no portal Meu INSS (https://meu.inss.gov.br) ou baixe o aplicativo Meu INSS no seu celular.

Passo 2: Faça o login

Realize o login com seu CPF e senha. Caso não tenha uma conta, será necessário criar uma, utilizando seus dados pessoais.

Passo 3: Selecione a opção “Novo Requerimento”

Após o login, clique em “Novo Requerimento” e, em seguida, digite o termo “Aposentadoria” na busca.

Passo 4: Verifique os requisitos

Confira se você atende a todos os requisitos para a Aposentadoria Especial, como o tempo de exposição e o tempo de contribuição.

Passo 5: Preencha os dados e anexe documentos

Complete as informações solicitadas e anexe os documentos necessários, como comprovantes de tempo de contribuição e certificados de que trabalhou em ambientes insalubres.

Passo 6: Envie o pedido

Após revisar todos os dados, envie o pedido e aguarde a resposta do INSS.

Considerações finais

A Aposentadoria Especial do INSS com 15 anos de contribuição é uma excelente oportunidade para trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde. A possibilidade de se aposentar mais cedo pode representar um alívio para aqueles que exercem atividades insalubres ou perigosas.

Se você se encaixa nas condições da aposentadoria especial, siga o passo a passo mencionado e, caso tenha dúvidas, entre em contato com o INSS para orientações mais detalhadas. Lembre-se: a aposentadoria especial exige comprovação rigorosa da exposição e do tempo de serviço, por isso, reúna todos os documentos necessários antes de fazer o pedido.

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Bruna Machado

Autor

Bruna Machado

Bruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.

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