Novas regras para aposentadoria por invalidez em 2023?

A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda realizar uma nova Reforma da Previdência para rever o cálculo de pagamento do benefício da aposentadoria por invalidez. Esse benefício está entre os que sofreram alterações com a Reforma da Previdência.

A ideia do grupo de transição é alterar as regras, fazendo com que a aposentadoria por invalidez seja calculada seguindo os padrões anteriores à Reforma. Dessa forma, o valor do benefício aumentaria. 

Outros benefícios também podem ter o cálculo alterado. Entretanto, o aumento dos gastos públicos com a Previdência pode atrapalhar a aprovação dessas mudanças. 

Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é um benefício pago aos trabalhadores que, por motivos comprovados, não têm condições de trabalhar. Ela faz parte dos benefícios pagos aos brasileiros pelo INSS. 

O valor da aposentadoria varia de acordo com o valor dos salários e o tempo de contribuição. Atualmente, o cálculo é feito da seguinte forma:

• 60% da média de contribuições;
• 2% adicionais para cada ano, a cada ano que exceder os 15 anos de contribuição.

Ou seja, é feita a média de todas as contribuições feitas ao INSS pela pessoa. 60% desse resultado é o que será pago como aposentadoria por invalidez. 

Caso o trabalhador tenha contribuído por mais de 15 anos, 2% é adicionado ao valor para cada ano extra. Por exemplo, uma pessoa que contribuiu por 17 anos terá uma aposentadoria equivalente a 60% + 4%.

Novo cálculo

A equipe de transição estuda fazer uma mudança nos percentuais da aposentadoria por invalidez. Em vez  de 60% da média, o cálculo seria baseado em 100% da média de contribuições, com os mesmos 2% extras a cada ano que ultrapasse os 15 anos de contribuição.

Se aprovada, a regra teria caráter retroativo. Assim, as aposentadorias aprovadas depois da reforma teriam os valores corrigidos. Entretanto, cabe ressaltar que não haverá pagamento retroativo.

De acordo com as regras atuais que buscam ser inseridas pelo novo governo, os segurados do INSS pela aposentadoria por invalidez não receberão um valor inferior ao salário mínimo.

Além da aposentadoria por invalidez, o cálculo da pensão por morte também está sendo revisto pela equipe de transição. 

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com