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Trabalhador comprova 15 anos no campo e aguarda concessão da aposentadoria em Confresa

Avatar de Vitória Monckes Vitória Monckes · · 5 min de leitura
Aposentadoria 4

A aposentadoria rural pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representa um direito importante para milhões de brasileiros que dedicaram boa parte da vida ao trabalho no campo. Diferentemente das regras aplicadas aos trabalhadores urbanos, a legislação previdenciária permite que homens que exercem atividade rural solicitem o benefício aos 60 anos, desde que cumpram o tempo mínimo exigido.

Um exemplo recente aconteceu em Confresa, no Mato Grosso. O trabalhador rural Antônio Vieira da Silva completou 60 anos em 10 de novembro e conseguiu encaminhar sua aposentadoria dois dias depois, durante uma ação de atendimento da Justiça Comunitária em parceria com o INSS.

Morador da Agrovila Branca de Neve, Antônio percorreu diferentes regiões do estado trabalhando em atividades braçais até se estabelecer com a família na comunidade rural. Mesmo enfrentando dificuldades de locomoção após fraturar uma perna em um acidente de motocicleta, procurou atendimento para garantir o benefício.

O caso demonstra a importância de conhecer as regras da aposentadoria rural e manter documentos capazes de comprovar o histórico de trabalho. Afinal, nem sempre as atividades realizadas no campo aparecem automaticamente nos registros previdenciários.

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Quais são as regras da aposentadoria rural?

Quem pode se aposentar com 60 anos pela aposentadoria rural?

A imagem mostra uma senhora PL plantando e um senhor arando a terra.
Imagem: Ground Picture/ Shutterstock.com

A aposentadoria rural por idade possui requisitos diferenciados para homens e mulheres. De acordo com as regras gerais do INSS, os trabalhadores rurais podem solicitar o benefício nas seguintes condições:

  • Homens: 60 anos de idade e pelo menos 180 meses de atividade rural.
  • Mulheres: 55 anos de idade e pelo menos 180 meses de atividade rural.

Os 180 meses correspondem a 15 anos de trabalho no campo.

Essa redução na idade mínima existe porque o trabalho rural frequentemente envolve esforço físico intenso, exposição às condições climáticas e atividades que podem comprometer a saúde ao longo dos anos.

A regra contempla diferentes categorias de trabalhadores, incluindo segurados especiais, como pequenos produtores rurais, agricultores familiares, pescadores artesanais e integrantes de famílias que trabalham em regime de economia familiar.

É necessário ter contribuído mensalmente ao INSS?

Uma dúvida frequente envolve a necessidade de apresentar comprovantes de pagamento ao INSS durante os 15 anos de atividade.

Para o segurado especial, a legislação permite comprovar o exercício da atividade rural pelo período exigido, mesmo sem recolhimentos mensais individuais, desde que sejam atendidas as condições legais dessa categoria.

Já trabalhadores rurais empregados, contribuintes individuais e outras categorias possuem regras específicas de contribuição e comprovação.

Por isso, é importante identificar corretamente a categoria previdenciária antes de solicitar a aposentadoria.

Quais documentos comprovam os 15 anos de trabalho rural?

O reconhecimento da atividade rural depende da apresentação de documentos que demonstrem o vínculo do trabalhador com o campo.

Entre os comprovantes que podem ser utilizados estão notas fiscais de produtor, contratos de arrendamento, documentos de propriedade ou posse de terras, registros de associações rurais e documentos de comercialização da produção agrícola.

Também podem ajudar certidões de casamento e nascimento que indiquem a profissão rural, declarações de sindicatos e registros públicos relacionados à atividade.

No caso dos segurados especiais, a autodeclaração de atividade rural também é um instrumento importante, podendo ser confrontada pelo INSS com bases de dados e outros documentos.

O ideal é reunir registros de diferentes anos, permitindo demonstrar que o trabalho rural foi exercido durante o período necessário.

Quem recebe auxílio-doença pode conseguir aposentadoria rural?

Sim. O recebimento de auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, não impede automaticamente a concessão de aposentadoria por idade rural.

Foi justamente o que aconteceu com Antônio Vieira da Silva. Ele recebia o benefício temporário havia quatro meses, após sofrer um acidente de motocicleta que provocou uma fratura na perna.

Com o reconhecimento do direito à aposentadoria, o benefício temporário será encerrado quando a aposentadoria começar a ser paga.

É importante destacar que o auxílio por incapacidade temporária e a aposentadoria por idade possuem requisitos diferentes. O primeiro depende da comprovação de incapacidade para o trabalho, enquanto o segundo exige o cumprimento da idade mínima e do período de atividade rural ou contribuição correspondente.

Como solicitar a aposentadoria rural pelo Meu INSS?

O trabalhador que já atingiu a idade mínima pode iniciar o pedido sem precisar comparecer presencialmente a uma agência.

A solicitação pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, utilizando a conta Gov.br.

O interessado deve procurar a opção de aposentadoria por idade rural, preencher as informações solicitadas e anexar os documentos que comprovem sua atividade no campo.

Caso existam dúvidas ou dificuldades para reunir a documentação, é possível buscar orientação pelo telefone 135 ou atendimento presencial mediante agendamento, quando necessário.

Se o INSS identificar informações incompletas, poderá solicitar documentos adicionais antes de concluir a análise.

Mutirões do INSS facilitam o acesso à aposentadoria rural

APOSENTADORIA RURAL INSS
Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital

A experiência de Confresa também mostra como os atendimentos itinerantes podem ajudar trabalhadores que vivem longe das agências previdenciárias.

Durante a oitava edição da Expedição Araguaia-Xingu, realizada entre 4 e 15 de novembro, a Justiça Comunitária de Mato Grosso e o INSS ofereceram serviços de orientação previdenciária e análise documental em comunidades do interior.

Entre os atendimentos mais procurados estavam pedidos de salário-maternidade, aposentadoria rural por idade, simulações previdenciárias e conferência de documentos.

Para quem mora em regiões distantes, essas iniciativas reduzem dificuldades de deslocamento e permitem esclarecer dúvidas diretamente com servidores.

O telefone 135 também continua sendo um canal de atendimento do INSS. Para quem enfrenta dificuldades com ligações durante o horário comercial, a orientação divulgada pelos servidores envolvidos na expedição foi tentar contato a partir das 18h, quando costuma haver menor congestionamento.

A aposentadoria rural é uma conquista importante para quem passou décadas trabalhando no campo. Conhecer os requisitos, organizar os documentos e procurar atendimento antes de atingir a idade mínima são medidas que podem facilitar o reconhecimento do direito e evitar atrasos na concessão.

Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital

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