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Aposentadorias serão alteradas pelo Lula? Entenda a situação

O recado foi transmitido pelo ministro da Defesa, José Múcio, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Saiba mais!

Os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica receberam uma mensagem clara: o governo Lula (PT) não tem a intenção de alterar a aposentadoria dos militares.

O recado foi transmitido pelo ministro da Defesa, José Múcio, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Saiba mais!

Revisão da aposentadoria proposta pela equipe econômica

Papel com a palavra "aposentadoria" INSS colocado em cima de uma carteira de trabalho, uma calculadora e uma nota de cem reais
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com

A possibilidade de revisão foi levantada pela equipe econômica, encabeçada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. A proposta seria incluir a revisão no pacote de cortes de gastos que Tebet e Fernando Haddad (Ministério da Fazenda) devem apresentar a Lula no início de julho.

“Eu falei pro Múcio: ‘pode avisar aos comandantes que isso nem passa pela minha cabeça'”, afirmou o presidente ao UOL, após uma entrevista exclusiva na última quarta-feira (26).

Mesmo disposto a evitar conflitos com as Forças Armadas, Lula pediu que o ministro contivesse qualquer pressão vinda da caserna: “Falei pra não ficarem pressionando”.

Recado recebido e repassado

O ministro José Múcio confirmou que passou a mensagem de Lula aos comandantes. “Eu passei para os comandantes. O presidente Lula sabe que o regime dos militares é diferente. Ele disse que é algo que não passa pela cabeça dele de jeito nenhum, que não está no radar”, afirmou Múcio à coluna.

O ministro argumenta que não há motivos para alterar a aposentadoria somente dos militares, mas reconhece que, se a discussão for mais abrangente, as Forças Armadas estão dispostas a negociar.

“Os militares são diferentes dos civis. Não há na lei deles hora extra, por exemplo, há mobilidades geográficas e eles têm que estar sempre de prontidão”, explicou.

Déficit proporcionalmente maior dos militares

A equipe econômica discorda de Múcio, baseando-se no relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), divulgado no início do mês. O documento, utilizado por Tebet e Haddad em discussões sobre gastos com Lula, aponta que o gasto per capita do regime previdenciário dos militares chega a ser 16 vezes maior do que o dos civis, pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Segundo o tribunal, os militares geram um déficit anual de R$ 158,8 mil por beneficiário, enquanto os aposentados ou pensionistas custam cerca de R$ 9,4 mil por ano ao INSS. Os servidores públicos civis ficam no meio termo, com um custo anual de R$ 69 mil por beneficiário.

A iniciativa da equipe econômica para alterar a aposentadoria dos militares gerou inquietação nos quartéis. Fontes das Forças Armadas consultadas pela coluna admitiram que as ações do governo para modificar os direitos existentes estão causando preocupação, desde os militares em serviço até os já aposentados.

Lula garante aposentadoria dos militares

Embora o presidente Lula tenha garantido que não haverá mudanças na aposentadoria dos militares, a pressão da equipe econômica e os dados do TCU mantêm o tema em evidência.

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As discussões sobre a sustentabilidade financeira do regime militar continuam, destacando a necessidade de um equilíbrio entre as demandas orçamentárias e os direitos adquiridos pelas Forças Armadas.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com