Alguns aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) descobriram em seus extratos bancários descontos indevidos não autorizados e sem explicação. As vítimas perceberam que os débitos eram referentes à mensalidade de associações das quais nunca participaram ou autorizaram qualquer tipo de desconto. O caso ocorreu no Espírito Santo e tem gerado muita polêmica.
Aposentados do INSS descobrem descontos indevidos em benefício; saiba o que fazer
Aposentados vítimas de descontos indevidos do INSS: entenda o problema e as consequências, além das possíveis causas desses descontos.
Nesse cenário, a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) apareceu como o destinatário do desconto em vários casos. A CBPA, contudo, afirmou que não tem conhecimento de como ocorrem os descontos.
Nesse sentido, a CBPA sugeriu que os mesmos podem ter sido ativados através de propagandas de caixa eletrônico, SMS, aplicativos ou chamadas de telemarketing. Contudo, o fato é que inúmeros aposentados passaram a enfrentar este sério problema financeiro.
Qual é a orientação dos especialistas sobre os descontos indevidos para aposentados do INSS?
No caso de descontos indevidos do INSS, o advogado especialista em Direito Previdenciário Renato Vasconcelos, em entrevista ao G1, aconselha a conferir regularmente os extratos bancários e a folha de pagamento do benefício.
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Portanto, caso identifique qualquer débito desconhecido, o aposentado deve entrar em contato com a entidade imediatamente para solicitar o cancelamento. Além disso, ainda há os casos de itens de fraude.
Neste caso, Vasconcelos destaca que as vítimas têm o direito de levar o caso à justiça, requisitando a devolução em dobro do valor descontado indevidamente, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.
Exemplos de aposentados que tiveram prejuízos
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Outra entidade envolvida nestes descontos não autorizados é o Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (CEBAP). O aposentado Gilmar Fagundes descobriu em seu extrato um desconto de R$ 36,55 direcionado a essa instituição.
Ao pesquisar sobre o CEBAP na plataforma Reclame Aqui, ele encontrou uma extensa lista de reclamações semelhantes, totalizando 388 queixas. Embora os valores descontados variem entre R$ 30 e R$ 100, todos os casos relatam cobranças indevidas.
No mesmo cenário, o casal Silva relatou que também sofreu com os descontos indevidos de duas ONGs, a CEBAP e a Associação de Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos (AMBEC). No Reclame Aqui, a AMBEC possui 3.940 queixas de cobrança indevida em dois anos de cadastro na plataforma, representando mais de 80% das reclamações contra a associação.
Imagem: fizkes / shutterstock.com
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Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.
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