Aposentados e pensionistas do INSS ganharão reajuste em 2024

O novo salário mínimo inevitavelmente afetará os benefícios dos aposentados e pensionistas, uma vez que a lei estipula que nenhum pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja menor do que o valor mínimo estabelecido.

Para quem atualmente tem uma aposentadoria no valor de R$ 1.320, a exigência prevê um novo montante de R$1.421 ou de R$1.413, já que o governo ainda não definiu concretamente o valor. Esta mesma regra se aplica a todos os que recebem pensão ou qualquer outro tipo de benefício.

Impacto do salário mínimo sob os benefícios para aposentados e pensionistas do INSS

Com o novo salário mínimo, aposentadorias, pensões, auxílios e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que atendem aposentados e pensionistas do INSS, devem subir de R$ 1.320 para ao menos R$ 1.412. O valor do seguro-desemprego também sofrerá reajuste em 2024, podendo subir de R$ 1.320 para R$ 1.412. 

Veja também:

Quanto rende R$ 1 mil na conta do Mercado Pago com a Selic a 11,75%

Além disso, o valor base para ações no Juizado Especial Cível deve aumentar, chegando a R$ 56.480 para ações de até 40 salários mínimos. E a R$ 28.240 para causas de até 20 salários, permitindo o acionamento da Justiça sem a necessidade de um advogado.

Reajuste do piso nacional 

Os cálculos para determinar o valor do salário mínimo em 2024 levam em consideração o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos últimos doze meses até novembro de 2023, fixado em 3,85%. 

Ademais, considera-se a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores. Ou seja, de 2022, que se manteve a 3%, podemos concluir que o valor resultante seria R$ 1.411,95, arredondado para R$ 1.412.

A definição deste novo valor difere dos métodos dos anos anteriores, pois foi estabelecida com base na nova política de valorização do salário mínimo. Esta nova lei, sancionada pelo presidente Lula em agosto de 2023.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com