Aposentados podem solicitar isenção do Imposto de Renda; saiba como

Bruna Machado 16/12/2023 20:15

Muitos brasileiros, ao alcançarem a aposentadoria, deparam-se com a pergunta: “Preciso pagar Imposto de Renda (IR)?”. Há muitos termos técnicos envolvidos na questão da isenção do Imposto de Renda dos aposentados, por isso as dúvidas sobre isso são tão comuns.

Antes de qualquer coisa, é necessário saber que, para solicitar isenção do IR para aposentados, você precisa atender a certos critérios estabelecidos pela Receita Federal. Saiba mais sobre esse tema a seguir.

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Algumas doenças podem garantir isenção no Imposto de Renda dos aposentados

Imagem de uma calculadora branca e azul com a sigla IRPF na tela sobre notas de 50 e 100 reais em formato de leque.

Existem certas enfermidades que o governo brasileiro, por meio do Ministério da Saúde e da Receita Federal, reconhece como graves a ponto de isentar de IR o aposentado que as possui. Entre elas estão Alienação Mental, Espondiloartrose Anquilosante, Neoplasia Maligna e Hanseníase.

Contudo, para comprovar a situação e ter direito à isenção, é necessário apresentar ao Fisco um laudo médico oficial atestando sua condição de saúde. Para esclarecer quaisquer dúvidas, o contribuinte pode consultar os portais online do INSS e da Receita ou pode optar por agendar um atendimento presencial nos respectivos órgãos.

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Contribuição dos aposentados X Imposto de Renda

Primeiramente, precisamos esclarecer que há uma diferença entre contribuição previdenciária e Imposto de Renda. Os dois encargos cobrados são diferentes, por isso é necessário ter cuidado para não pagar duas vezes.

A contribuição previdenciária é cobrada pelo INSS do aposentado apenas quando ele opta por continuar trabalhando. Diferente do que muitos pensam, a taxa não está relacionada ao benefício previdenciário, mas sim ao salário.

Já o Imposto de Renda é um valor recolhido pela Receita Federal para tributar o que o aposentado tem como renda. O objetivo é equilibrar as diferenças das faixas de ganhos e promover o financiamento de políticas públicas.

A Receita Federal obriga o aposentado a pagar Imposto de Renda?

A resposta para essa pergunta é sim. Aposentado paga IR. Porém existem algumas previsões de isenção de Imposto de Renda para aposentados do INSS, bem como para toda a população.

Desse modo, há isenção para pessoas que, independentemente da idade, tenham renda de até R$ 1.903,98 mensais, ou para quem tenha 65 anos ou mais e renda de até R$ 3.807,96. Por fim, pessoas aposentadas por doenças graves também são isentas de Imposto de Renda caso a doença esteja inserida na lista de doenças graves consideradas pelo Governo.

Imagem: rafastockbr / shutterstock.com

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