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Aposentados por invalidez possuem ESTES direitos e nem sabiam; veja

Descubra os direitos previdenciários dos aposentados por invalidez que podem trazer benefícios surpreendentes e desconhecidos. Saiba mais!

Gabriela Ferraz CamargoPor Gabriela Ferraz Camargo2 min de leitura
Casal de idosos aposentados e pensionistas felizes e sorrindo, olhando para a tela do computador provavelmente vendo valor de benefício.

Aposentar-se por invalidez é uma situação que traz grandes desafios e mudanças na vida de uma pessoa. Muitas vezes, aqueles que passam por essa circunstância desconhecem seus direitos e benefícios assegurados por lei.

No entanto, é importante destacar que os aposentados por invalidez possuem direitos que podem fazer diferença em suas vidas, proporcionando suporte financeiro e assistência necessária para enfrentar as dificuldades decorrentes da invalidez.

A aposentadoria pelo INSS

O INSS, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho, desempenha um papel fundamental na previdência social do Brasil. Através do INSS, os cidadãos têm acesso facilitado aos seus direitos e benefícios trabalhistas, abrangendo uma ampla gama de auxílios, licenças, pensões e aposentadorias. Esses benefícios visam fornecer suporte financeiro em diferentes fases da vida.

Para ter direito ao pagamento do INSS, é necessário o cumprimento dos requisitos estabelecidos, que variam de acordo com cada tipo de benefício previdenciário. Assim, alguns dos principais requisitos são: tempo de contribuição, idade, carência e condições específicas.

Benefícios da aposentadoria por invalidez

À vista disso, a aposentadoria por invalidez é um dos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que se encontram em situação de incapacidade permanente para o trabalho. Desse modo, essa modalidade de aposentadoria é destinada a pessoas que apresentam alguma doença ou lesão que impossibilite sua atividade laboral. Conheça alguns dos benefícios abaixo:

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  • Isenção do Imposto de Renda: Os aposentados por invalidez estão isentos do pagamento do Imposto de Renda sobre os valores recebidos como benefício;
  • Empréstimo consignado: Os aposentados por invalidez têm acesso facilitado a empréstimos consignados, que são modalidades de crédito com taxas de juros mais baixas e condições de pagamento mais favoráveis;
  • Saque do FGTS: Os beneficiários têm direito ao saque integral do saldo existente em sua conta do FGTS, o que pode ser utilizado para diversas finalidades, como pagamento de dívidas, investimentos ou suprir necessidades financeiras;
  • Adicional: Em alguns casos, o beneficiário da aposentadoria por invalidez pode ter direito a um adicional no valor do benefício;
  • Quitação de financiamentos: Em algumas situações, pode-se utilizar parte do valor recebido como aposentadoria por invalidez para quitar financiamentos ou dívidas existentes;

Por fim, vale ressaltar que, para manter o direito à aposentadoria por invalidez, o beneficiário deve passar por perícia médica periodicamente, a fim de comprovar a continuidade da incapacidade.

Imagem: Goksi/ shutterstock.com

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Gabriela Ferraz Camargo

Autor

Gabriela Ferraz Camargo

Gabriela Ferraz Camargo é bacharel em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) e atualmente cursa Publicidade e Propaganda na ESAMC (Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação). No portal Seu Crédito Digital, atua como redatora com foco em temas de interesse público, programas sociais, consumo e cotidiano. Sua formação multidisciplinar contribui para a criação de conteúdos claros, úteis e bem estruturados, que ajudam os leitores a tomar decisões mais conscientes no dia a dia.

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