Diante do sonho de viver a aposentadoria com qualidade de vida, Portugal tem se tornado uma das escolhas mais frequentes entre brasileiros. Com belas paisagens, segurança e uma cultura acolhedora, o país europeu oferece também a vantagem de um acordo bilateral com o Brasil, que facilita o acesso aos benefícios previdenciários. Mas, para garantir uma aposentadoria tranquila do outro lado do oceano, é essencial entender as regras em vigor, especialmente para o ano de 2025.
A seguir, explicamos todas as possibilidades para brasileiros que desejam se aposentar em Portugal — seja com base nas contribuições feitas no Brasil, diretamente na Europa ou combinando os dois tempos. Também abordamos como solicitar o benefício e o visto de residência necessário para viver legalmente no país.
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Acordo Brasil-Portugal: uma ponte previdenciária segura
Desde a celebração de um acordo de cooperação em matéria de segurança social entre Brasil e Portugal, os cidadãos dos dois países passaram a contar com uma alternativa valiosa: a totalização do tempo de contribuição.
Isso significa que o período trabalhado e contribuído no Brasil pode ser somado ao tempo registrado em Portugal para alcançar os requisitos de aposentadoria.
Como funciona a totalização
Em Portugal, para se aposentar por velhice em 2025, é preciso ter 66 anos e 5 meses de idade e pelo menos 15 anos de contribuição à Segurança Social portuguesa. No entanto, se o brasileiro tiver contribuído por menos tempo em Portugal, poderá completar esse requisito com o período em que esteve vinculado ao INSS no Brasil.
Para isso, será necessário solicitar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o Certificado de Períodos de Seguro, documento que comprova os anos de contribuição. Com ele em mãos, o processo de aposentadoria deve ser iniciado diretamente no Instituto da Segurança Social (ISS) em Portugal.
Receber aposentadoria do Brasil morando em Portugal é possível
Para quem já é aposentado no Brasil ou está prestes a se aposentar, existe a possibilidade de continuar recebendo o benefício mesmo residindo em Portugal.
Passo a passo para manter o benefício brasileiro
O valor pode ser transferido para uma conta bancária em Portugal. O pedido de transferência deve ser feito através do portal ou aplicativo Meu INSS. É importante manter os dados bancários atualizados e, preferencialmente, ter uma conta internacional habilitada a receber remessas.
Visto D7: porta de entrada para aposentados
Além de garantir a renda mensal, o aposentado deve solicitar o Visto D7, que permite a residência legal em Portugal com base em rendimentos passivos, como aposentadorias.
Entre os requisitos estão:
- Provar uma renda mensal equivalente ao salário mínimo português (em 2025, €870 para o primeiro adulto);
- Comprovar meios de subsistência (costuma-se exigir o equivalente a 12 salários mínimos em conta bancária);
- Apresentar comprovantes de aposentadoria, passaporte válido e seguro de saúde.
O processo começa no consulado português no Brasil e, ao chegar em Portugal, o aposentado deverá registrar-se junto ao AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo).
Aposentar-se diretamente em Portugal: como funciona
Quem já vive em Portugal e contribuiu ao longo dos anos para a Segurança Social local também pode optar pela aposentadoria nos moldes portugueses, sem depender do tempo registrado no Brasil.
Regras para 2025
- Idade mínima: 66 anos e 5 meses para ambos os sexos.
- Tempo mínimo de contribuição: 15 anos com registro de remuneração, ou 144 meses (12 anos) no caso de trabalhadores autônomos pelo regime voluntário.
Assim como no Brasil, é fundamental reunir toda a documentação necessária antes de iniciar o processo.
Documentos e procedimentos essenciais
Independentemente da modalidade escolhida, é importante preparar com antecedência os documentos exigidos e conhecer os canais oficiais de solicitação.
Documentos comuns:
- Passaporte válido;
- NIF (Número de Identificação Fiscal) em Portugal;
- Comprovante de residência em Portugal;
- Certificado de Períodos de Seguro emitido pelo INSS (se aplicável);
- Comprovante de contribuições em Portugal;
- Extrato bancário e comprovantes de renda (para o Visto D7).
O processo pode ser feito online, por meio da Segurança Social Direta, ou presencialmente, nos centros de atendimento da Segurança Social.
A importância da assessoria jurídica
Diante da burocracia envolvida e da constante atualização das regras, é recomendável consultar um advogado especializado em direito previdenciário internacional.
Esse profissional pode orientar desde a emissão dos documentos até a melhor estratégia de aposentadoria, considerando o perfil do solicitante.
Atenção às atualizações legais
Tanto o INSS quanto a Segurança Social portuguesa podem alterar suas exigências, prazos e procedimentos.
Por isso, manter-se bem informado e acessar fontes oficiais regularmente é indispensável. As mudanças podem impactar diretamente o direito ao benefício ou atrasar o processo.