O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma medida que não agradou aos apostadores na última quarta-feira (1º). O representante do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que haverá uma cobrança de imposto nas apostas online envolvendo jogos esportivos.
Em seu discurso, o ministro destacou que já havia conversado com o presidente sobre a medida e que ela foi aceita por Lula. Haddad argumentou que em todo o mundo os jogos são tributados, com exceção do Brasil.
Motivação para a mudança
Embora essa tenha sido a justificativa do governo para tributar os jogos online de esporte, os especialistas possuem outra opinião. A grande maioria do mercado financeiro associou a nova medida a recente correção na tabela do Imposto de Renda (IR).
Na última segunda-feira (27), Lula anunciou mudanças no IR deste ano, aumentando a isenção de renda de R$ 1.903,98 para R$ 2.640. Com o anúncio, 13,7 milhões de brasileiros não serão mais obrigados a pagar o imposto, deixando um rombo financeiro para o governo.
Desta forma, a taxação dos jogos online seria uma forma de compensar este valor e manter a mesma arrecadação que o governo possuía em anos anteriores, mas sem taxar os mais pobres — uma das principais promessas de campanha de Lula ao longo das eleições de 2022.
Data para imposto começar a valer nos jogos de aposta
Segundo o que foi divulgado pelo governo, ainda não há uma data específica para fazer valer os impostos sobre os jogos online. Assim, os 450 sites de aposta continuarão a funcionar normalmente em um primeiro momento.
Vale ressaltar que essa não é a primeira vez que tentam taxar os jogos de aposta. O prazo para regulamentar os jogos de aposta era até o dia 12 de dezembro de 2022, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). A proposta foi feita por Michel Temer ainda durante o seu mandato, mas o prazo não foi cumprido.
Imagem: Lula Marques / Agência Brasil
