Apostas esportivas devem ser regulamentadas pelo governo ainda esta semana
Regulamentação das apostas esportivas virtuais pode acon pelo governo nesta semana. Entenda como será a nova medida.
Desde 2018, as apostas esportivas virtuais foram autorizadas por lei, porém, a tão esperada regulamentação não foi concretizada no governo anterior. O resultado disso? Uma estimativa preocupante de perda de arrecadação de R$ 6 bilhões entre 2018 e 2022.
Contudo, a atual gestão está determinada a reverter essa situação. Para alcançar esse objetivo, o governo está tomando medidas concretas. Uma medida provisória foi criada, e agora existe uma secretaria de apostas e loterias no Ministério da Fazenda, encarregada de supervisionar todo o processo.
As expectativas apontam para uma decisão importante ainda nesta semana, uma vez que as propostas estão na Casa Civil, aguardando apenas o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A meta é ambiciosa: o governo espera arrecadar R$ 12 bilhões com a regulamentação das apostas esportivas.
Câmara estabelece acordo para regulamentação
O presidente da Câmara também está alinhado com os planos e estabeleceu um acordo para tratar o tema em duas etapas: inicialmente, uma medida provisória será implementada, abordando questões urgentes como tributação e sanções para empresas que descumprirem as novas regras.
Na sequência, um projeto de lei mais detalhado será elaborado, abordando questões complexas, como a aplicação das sanções e a estrutura de tributação. Tudo isso para garantir que a regulamentação seja sólida e eficaz.
Além disso, a equipe econômica tem uma carta na manga para incrementar ainda mais a arrecadação. Planeja-se a recriação da Lotex, a antiga “raspadinha”, com a expectativa de arrecadar mais R$ 3 bilhões ao ano.
Impactos e Expectativas da regulamentação das apostas
Com essas medidas em curso, o governo se mostra comprometido em regulamentar as apostas esportivas virtuais, com a intenção de arrecadar recursos significativos para o país.
Essa movimentação pode trazer um novo cenário para o mercado, trazendo mais segurança e transparência para os apostadores e empresas envolvidas.
Agora, resta aguardar os desdobramentos até o despacho final do presidente Lula, previsto para até sexta-feira, e acompanhar como esse novo capítulo na legislação brasileira impactará o setor esportivo e econômico.
Imagem: krisanapong detraphiphat / gettyimages.com
