Congresso aprova que novas 5 mil vagas de trabalho sejam abertas em instituições federais de ensino
Na última quarta-feira (12), o Congresso então homologou a aprovação o projeto de lei (PL nº 12/2023) que amplia as vagas de trabalho para profissionais em federais.
O projeto realiza alterações na Lei Orçamentária Anual (LOA) para que as vagas de trabalho do Banco de Professor-Equivalente (BPEq) e o Quadro de Referência dos Cargos de Técnico-Administrativos em Educação (QRSTAE) tenham aplicação em 5 mil cargos a para ocupação.
Além da ampliação de profissionais, o projeto de lei também garante a adequação orçamentária para que se haja o reajuste para as forças de segurança do Distrito Federal.
Segundo informações do Ministério da Gestão e Inovação, o último aumento de cargos em universidades e institutos federais de ensino aconteceu em 2018. Com a aprovação do projeto, o Governo Federal espera fortalecer os IFEs ainda em 2023.
Saiba mais sobre a aprovação
Os esforços para a expansão das vagas de trabalho vieram do Ministério da Educação (MEC). Além dele, também houve apoio direto do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Sobre o tema, a ministra Esther Dweck destacou que as novas vagas não devem representar um aumento nas despesas.
“Com remanejamento orçamentário, ou seja, sem aumento das despesas já previstas, conseguimos ampliar esse quantitativo em cinco mil vagas. Ainda não é o ideal e continuaremos trabalhando para suprir o déficit de pessoal nas instituições federais de ensino para promover a melhoria da educação no país”, explica Dweck.
Imagem: Orlando Neto/ Shutterstock
