O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está trabalhando para agilizar os trâmites relacionados à solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As medidas adotadas têm permitido a aprovação dos requerimentos em minutos, sendo uma grande evolução e minimizando a espera dos segurados.
O segredo dessa eficácia está no reaproveitamento de perícias médicas já conduzidas. Assim, se o requerente foi submetido a uma perícia médica nos dois anos anteriores, essa avaliação poderá ser utilizada no novo pedido, contribuindo para a rapidez do processo.
Como ter o BPC aprovado em minutos
Para ter o BPC aprovado em minutos, muitos beneficiários estão reaproveitando a perícia médica. No entanto, há algumas condições para que o exame médico possa ser reutilizado.
Em primeiro lugar, o pedido deve ter sido feito dentro de um período de até dois anos. Além disso, é importante ressaltar que o interessado precisa ter sido classificado como “pessoa com deficiência” em sua primeira solicitação.
Lembrando que o indeferimento inicial para concessão do benefício não pode ter sido ligado à avaliação da deficiência, mas por outras razões, como a não realização do Cadastro Único (CadÚnico), por exemplo.
Qual o benefício em reutilizar da perícia médica?
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, esclareceu que “o aproveitando do exame anterior não implica no direito a pagamentos retroativos relativos à nova data do pedido, sendo uma medida adotada exclusivamente para beneficiar o cidadão”.
Nesse sentido, fica claro que a principal finalidade é diminuir a burocracia, tornando o processo mais ágil e simples para o requerente.
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Outro detalhe relevante é que o BPC pode ser acumulado com o programa Bolsa Família, desde que o beneficiário cumpra as exigências do programa de assistência social. Desse modo, esse benefício torna-se uma fonte de renda valiosa para as famílias em situação de vulnerabilidade social e para as pessoas com deficiência.
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