Nesta quinta-feira (06), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que não tem a intenção de adiar a votação da Reforma Tributária. O texto deve ser analisado pelos parlamentares no início da noite de hoje e é um dos principais objetivos econômicos do governo Lula.
De acordo com o deputado, o tema já passou por intensos debates e, por isso, não há nenhuma possibilidade de adiamento. A medida precisa ser analisada em dois turnos, com pelo menos 308 votos favoráveis na Câmara, para seguir para o Senado Federal.
Lira ainda disse que espera que o processo seja tranquilo e que juntos possam chegar a um “texto médio”. Para isso, a expectativa é de que não haja tantas versões, mas, ele avaliou que é possível que seja uma “votação expressiva” para tratar sobre todo o trabalho que foi feito. As informações são do g1.
Aprovação da Reforma Tributária em dois turnos
O parlamentar alega que considera possível concluir a votação da Reforma Tributária em dois turnos. Para ele, se a medida for aprovada no primeiro, então deverá ser também no segundo. Depois disso, deve se abrir um caminho natural em direção ao Senado. Caso senadores alterem algum trecho do texto durante a análise, será preciso retornar à Câmara.
Por fim, o líder da Casa disse que, caso consiga um parecer favorável, isso representará que foi feito um ótimo trabalho. Contudo, se não conseguir a aprovação, será “mais uma tentativa em que o Brasil perde”.
Principais pontos da Reforma Tributária
Os principais pontos que compõem a Reforma Tributária que será analisada pelo Congresso Nacional são:
- Substituição de impostos federais;
- Unificação de tributos;
- Cashback para os brasileiros de baixa renda;
- Criação de imposto sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente;
- Alíquota reduzida para as áreas da saúde e da educação.
O principal objetivo da medida é simplificar os impostos brasileiros e, assim, destravar a economia para que seja possível impulsionar o crescimento e gerar novos empregos para os brasileiros.
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