As regras do saque-aniversário do FGTS já foram alteradas pelo governo Lula?
O ministro do Trabalho afirmou que o saque-aniversário do FGTS passaria por alterações. Confira se as regras já passaram por mudanças.
No começo do ano, o ministro do Trabalho Luiz Marinho afirmou que pretendia acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – modalidade que permite que o trabalhador saque uma quantia pré-determinada no mês de seu aniversário.
Assim, segundo Marinho, este tipo de saque é “irresponsável e criminoso”, já que retira a possibilidade do cidadão de sacar a quantia a que tem direito quando é demitido.
No entanto, neste mês de fevereiro, o ministro voltou atrás e afirmou que há chances do saque-aniversário não ser encerrado. Contudo, a modalidade sofrerá mudanças.
“Não descarto que acabe, podendo até ser mantido. Vamos decidir, não tem canetada. Eu acho um erro, mas estou aberto a refletir. Certamente mudanças haverá“, afirmou o ministro.
Mudanças
À vista disso, em março acontecerá uma reunião do Conselho Curador do FGTS, onde as possíveis mudanças do saque-aniversário serão debatidas.
Dessa forma, uma das possibilidades já divulgadas pelo ministro é que, mesmo se o trabalhador optar pelo saque-aniversário, caso venha a ser demitido, poderá realizar o saque-rescisão.
A mudança acontece porque, atualmente, se o cidadão opta pelo saque-aniversário deve aguardar dois anos para deixar a modalidade e ter acesso ao saque-rescisão.
Saque-aniversário do FGTS
Em síntese, o saque-aniversário do FGTS foi criado por meio da lei 13.932 de 2019 e permite que o trabalhador saque uma parte do FGTS anualmente, no mês do aniversário.
Dessa forma, segundo a Caixa Econômica Federal, até o momento, pelo menos 17,8 milhões de trabalhadores aderiram ao saque-aniversário.
Como aderir ao saque-aniversário do FGTS?
Para aderi-lo, o trabalhador conta com os seguintes meios:
- Aplicativo do FGTS (disponível para Android ou iOS);
- Site do FGTS;
- Internet Banking da Caixa;
- Agências da Caixa.
Por fim, vale destacar que não é possível sacar o valor todo que está disponível nas contas do fundo; o valor que o beneficiário poderá sacar varia entre 50% e 5% do FGTS, conforme o saldo que o trabalhador tem na conta, além da parcela adicional.
Empréstimo com os menores juros usando o saque-aniversário
Sabia que é possível usar o saque-aniversário para conseguir um empréstimo? Também chamada de Antecipação do Saque-Aniversário, essa modalidade permite que até mesmo quem está negativado consiga crédito nos bancos. Uma das maneiras de se fazer isso é usando o Seu Empréstimo Digital.
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Imagem: Etalbr / Shutterstock
