Até qual idade o idoso pode manter sua CNH e dirigir?
Clique e aprenda como funciona a restrição da CNH de motoristas idosos, se há alguma regra específica ou não no CTB. Veja!
Após os 60 anos, no Brasil, uma pessoa já pode ser considerada idosa, mas a prática é a mesma para a manutenção da CNH? Muitos se perguntam se, quando se trata de dirigir, existe uma idade limite na regulamentação de trânsito brasileiro.
Apesar de não haver, no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), uma idade máxima, existem algumas regras específicas que os cidadãos precisam cumprir para manterem seus direitos, uma vez que há uma relação entre o envelhecimento e a possibilidade de renovação da CNH.
Entenda mais sobre a CNH para idosos
Como a idade avança, as exigências para a renovação se tornam mais frequentes e rigorosas. A partir dos 50 anos, a renovação de CNH deve ocorrer a cada cinco anos. Quando os condutores ultrapassam os 70 anos, essa validade cai para três anos.
Em contrapartida, aqueles com menos de 49 anos têm a possibilidade de renovar a CNH em um intervalo de 10 anos. Trata-se menos de uma questão burocrática e mais de uma medida de segurança para preservar a integridade dos motoristas e de todos que compartilham as vias de tráfego.
Veja mais sobre os exames médicos
O processo de renovação da CNH após os 60 anos exige exames e avaliações médicas mais minuciosos, regulamentados pela Resolução nº 425, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que encarrega os profissionais de saúde de atestar a aptidão física e mental dos condutores mais velhos.
Estes exames de CNH para idosos abrangem avaliações de acuidade visual, audição, mobilidade, capacidade cognitiva, entre outros aspectos fundamentais para a atividade de dirigir. Profissionais das clínicas conveniadas ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) são responsáveis por realizar essas avaliações. Dessa maneira, conseguem determinar se o motorista está em condições de continuar dirigindo.
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A avaliação médica não apenas determina a validade da CNH, mas também pode levar a algumas restrições no Registro Nacional da Carteira de Habilitação (Renach). Se o profissional de saúde identificar progressão de doenças ou deficiências que possam comprometer a capacidade de condução do motorista, ele pode aplicar restrições específicas ou até reduzir a validade da CNH.
Imagem: prostooleh/Freepik
