O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) se baseia em uma conta na qual empregadores realizam depósitos mensais para trabalhadores do regime CLT. Em suma, a empresa pagadora deve empregar 8% do salário bruto do funcionário todo mês, inclusive férias e décimo terceiro salário.
Até que dia é possível retirar o saque-aniversário?
Saiba até quando é possível resgatar os valores referentes ao saque-aniversário, modalidade do FGTS iniciada em 2019.
Entretanto, apesar dos recursos pertencerem ao funcionário, existiam apenas alguns casos especiais em que ele poderia acessar o valor: em caso de demissão sem justa causa, por motivo de aposentadoria ou na compra de um imóvel.
A fim de modificar essa realidade, em 2019, foi instituído o saque-aniversário. Nessa modalidade, o titular do fundo pode sacar uma parcela do valor disponível todo ano, no mês de seu aniversário. Ao optar por este saque, o trabalhador deve permanecer nesta escolha por, no mínimo, dois anos.
Data limite de resgate do saque-aniversário
O titular pode optar pelo saque-aniversário em qualquer dia até o último dia útil do mês de seu aniversário, caso queira receber pela modalidade ainda no mesmo ano. Caso contrário, a opção só valerá no ano seguinte.
Após a opção, o trabalhador pode sacar o valor em até três meses. Ou seja, se o aniversário for em janeiro, o trabalhador pode realizar o saque entre 1º de janeiro e 31 de março do ano corrente. Confira, a seguir, o calendário de liberação do saque para 2023:
| Mês de aniversário | Saque disponível |
| Janeiro | 1º de janeiro a 31 de março de 2023 |
| Fevereiro | 1º de fevereiro a 29 de abril de 2023 |
| Março | 1º de março a 31 de maio de 2023 |
| Abril | 3 de abril a 30 de junho de 2023 |
| Maio | 1º de maio a 31 de julho de 2023 |
| Junho | 1º de junho a 31 de agosto de 2023 |
| Julho | 3 de julho a 29 de setembro de 2023 |
| Agosto | 1º de agosto a 31 de outubro de 2023 |
| Setembro | 1º de setembro a 30 de novembro de 2023 |
| Outubro | 2 de outubro a 29 de dezembro de 2023 |
| Novembro | 1º de novembro a 31 de janeiro de 2024 |
| Dezembro | 1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024 |
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Imagem: Etalbr / shutterstock.com
Autor
Liliana LuísaFormada em Letras, Liliana é uma profissional com 10 anos de experiência no mercado de trabalho, atuando como revisora e redatora.
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