Atenção motociclistas: lei do uso do capacete mudou

Quem tem moto precisa redobrar a atenção. Isso porque o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) mudou as regras relacionadas ao uso do capacete. Desse modo, a nova medida publicada em março relata, com detalhes, as principais regras de segurança sobre esse item.

Assim, as normas são direcionadas tanto para condutores quanto os passageiros de motocicleta, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados e motonetas. Contudo, é preciso destacar que triciclos e quadriciclos com cabine fechada não fazem parte dessa legislação.

Quais foram as mudanças?

Veja, a seguir, algumas mudanças na regulamentação do uso do capacete:

Certificado

Primeiramente, uma das principais mudanças foi a respeito do certificado do capacete. Ou seja, todos os itens devem, obrigatoriamente, passar pelos testes para ter o certificado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Assim, o órgão irá checar a execução dos critérios técnicos bem como atesta se o produto é eficaz ou não.

Posicionamento do capacete

O Contran também recomenda aos motociclistas a respeito da posição do equipamento de segurança, que deve ficar fixo entre a cabeça pela cinta jugular e engate, debaixo do maxilar inferior.

Viseira

Outro ponto citado na nova regulamentação é a viseira, que precisa ser usada por condutores e passageiros. Vale destacar que, na ausência do item, é necessário usar óculos de proteção. Durante a noite, é preciso que a viseira ou óculos de proteção sejam de cristal, ou seja, é proibido aplicar película no equipamento.

Mecanismo de segurança

Há, ainda, outro mecanismo de proteção previsto em lei, um dispositivo retrorrefletivo que fica nas partes laterais e traseiras do capacete. O objetivo desse mecanismo é tornar a visibilidade do condutor mais fácil.

Óculos de sol

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Por fim, a regulamentação destaca que o uso de óculos de sol, corretivos ou de segurança de trabalho são proibidos.

Multas

Por fim, é preciso destacar que os motoristas que não seguirem corretamente as determinações citadas acima podem levar multa. Desse modo, confira quais são as penalidades:

As multas podem variar de R$ 88,38 a R$ 293,47.
Quem não usar capacete leva multa e corre o risco de perder o direito de dirigir, já que essa é uma infração considerada gravíssima;
Quando o capacete não estiver totalmente fixo pela cinta jugular a infração será considerada leve;
Todas as leis são aplicáveis aos passageiros;
Condutores que não usarem viseira receberão multa de nível médio.

Imagem: Deybson Mallony / Pexels.com