No complexo ambiente do trânsito, é de extrema importância que os condutores estejam cientes das regras e regulamentações para garantir a segurança nas estradas. De acordo com a lei, motoristas que forem flagrados dirigindo sem a posse da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) podem enfrentar uma multa significativa.
ATENÇÃO: motoristas podem ganhar multa de R$ 293,47 se fizerem ISTO
Evite multas: descubra como evitar a penalidade de R$ 293,47 ao volante. Mantenha-se informado para evitar infrações.
Desse modo, a compreensão e o respeito por essa norma são fundamentais para evitar penalidades financeiras e, acima de tudo, para promover um tráfego mais seguro para todos os usuários das vias públicas.
Evite multas com a renovação da CNH
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir um veículo sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma infração grave, classificada como “extrema”. Essa transgressão pode resultar não apenas em uma multa no valor de R$ 293,47, mas também, em determinadas situações, na retenção do veículo.
Durante 2023, ocorreram alterações no processo de renovação da CNH. Inicialmente, devido à pandemia de Covid-19, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu temporariamente a obrigatoriedade da renovação para evitar aglomerações nos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran).
No entanto, essa medida deixou de ser válida a partir de janeiro de 2023, tornando a renovação da CNH obrigatória novamente.
Qual é a frequência da renovação?
Para evitar multas, é crucial compreender o prazo de expiração da renovação da CNH, o qual varia conforme a idade do condutor. Portanto, a seguir, verifique quem está sujeito a renovar a CNH e com qual periodicidade isso deve ser feito:
1. Pessoas com menos de 50 anos – devem renovar a CNH a cada 10 anos;
2. Entre 50 e 70 anos – devem renovar a CNH a cada 5 anos;
3. Acima de 70 anos – devem renovar a CNH a cada 3 anos.
O exame psicológico é obrigatório na renovação?
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Atualmente, nem todos os motoristas são obrigados a realizar o exame psicológico durante a renovação da CNH. Esta etapa é necessária apenas para motoristas que usam seus veículos para fins profissionais, como taxistas, motoristas de aplicativo e caminhoneiros.
Porém, este cenário pode mudar em breve devido ao Projeto de Lei 98/2015, que propõe a obrigatoriedade do exame psicológico para todos os motoristas durante a renovação da CNH.
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Imagem: New Africa / shutterstock.com
Autor
Fernanda RamosFernanda é graduanda em Letras Vernáculas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com sólida formação em língua portuguesa. Atua na estruturação, revisão e aprimoramento textual dos conteúdos do portal Seu Crédito Digital, garantindo clareza, coesão e qualidade editorial. Apaixonada por comunicação, tem como missão facilitar o acesso à informação com linguagem acessível e confiável.