Atenção: mulheres que são mães podem ter aposentadoria mais cedo
Projeto de Lei quer considerar a criação dos filhos no cálculo da aposentadoria.
Mulheres que são mães poderão ter aposentadoria mais cedo, é o que busca Projeto de Lei em tramitação. O PL quer considerar o tempo dedicado à criação dos filhos no cálculo do benefício.
O texto, que tem avançado na Câmara dos Deputados, tenta modificar as regras atuais do cálculo do tempo para alcançar a aposentadoria para mulheres que são mães.
Lei pode garantir que mulheres que são mães se aposentem mais cedo
A lei tem como objetivo atender mães que por conta da maternidade precisaram deixar seus empregos para se dedicar aos filhos. Atualmente, o texto está sendo analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Caso aprovado, o Projeto 2647/2021 permitirá que os cálculos do tempo de aposentadoria de mães sejam feitos sem prejuízos, devido ao tempo que elas precisaram se ausentar do mercado de trabalho para criação dos filhos.
Como deve ficar a aposentadoria de mulheres que têm filhos?
Com a aprovação da lei, a ocupação das mães deverá ser considerada como um trabalho de extrema importância. A legislação julgará as mães que deixam seus trabalhos para a criação dos filhos como um compromisso com a formação dos novos cidadãos.
A lei tenta considerar a dificuldade de se manter e retornar ao mercado de trabalho quando mulheres se tornam mães. De acordo com a autora do PL, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), o tempo precisa, além de ser considerado um trabalho, ser validado como tal pelo INSS na hora do cálculo da aposentadoria.
“Se é um trabalho criar filhos, por que nós não reconhecemos como trabalho no processo de contagem de tempo para a aposentadoria? É exatamente essa a nossa preocupação”, afirma a deputada.
O texto do projeto destaca ainda que ⅓ das mulheres que tem idade para se aposentar, não podem ter acesso ao benefício por não cumprir com o requisito de tempo mínimo de serviço. Afinal, essas mulheres são mães que não foram remuneradas por tal atividade, e viveram rotinas exaustivas na sua função.
Imagem: blankita_ua / Pixabay
