Atenção: novo salário mínimo altera aposentadorias, PIS e atrasados

O novo salário mínimo de R$ 1.302 passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2023. Dessa forma, as aposentadorias, PIS, Pasep e atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberão os valores reajustados com base no piso. De acordo com o calendário divulgado pelo instituto, os novos benefícios serão pagos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro do próximo ano.

Na última segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302 no próximo ano. Os benefícios do INSS têm como base o acúmulo da inflação do ano anterior e a correção do piso salarial no país.

Assim, os segurados que recebem benefícios como aposentadoria, atrasados, Benefício da Prestação Continuada (BPC) e seguro-desemprego terão o reajuste. 

O que o novo salário mínimo muda para os benefícios do INSS?

O novo salário mínimo tem como base o acúmulo da inflação no ano anterior e a correção do piso salarial. 

Dessa forma, com o aumento do salário mínimo, o valor pago aos beneficiários de aposentadorias, pensões e auxílios-doença do INSS será reajustado para, no mínimo, R$ 1.302, a partir do dia 25 de janeiro.

Os atrasados do INSS, chamados de Requisições de Pequeno Valor (RPV), também terão o limite máximo alterado. O RPV não pode ultrapassar 60 salários mínimos. Assim, com o novo salário mínimo, o limite máximo passará a ser de R$ 78.120, em 2023.

O abono salarial PIS/Pasep é pago aos trabalhadores no valor médio de até dois salários mínimos. Assim, o abono salarial será pago no valor entre R$ 108,50 a R$ 1.302, conforme a quantidade de meses trabalhados, após o novo salário mínimo. 

Já o Benefício da Prestação Continuada (BPC) também será reajustado para valor do novo salário mínimo de 2023, de R$ 1.302.

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