Em entrevista ao programa Estadão/Broadcast, o senador Irajá (PSD), relator do Projeto de Lei 2796/2021, revelou que o governo pode taxar jogos eletrônicos, assim, a tributação seria uma das novidades do marco legal dos games.
Segundo Irajá, a Receita Federal pode aplicar um modelo semelhante ao que deve ser aplicado com os jogos de azar. Contudo, a questão da tributação continua sendo avaliada, dessa forma, ainda não é certo que aconteça a mudança.
Atualmente, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) está avaliando o PL. Havia a expectativa que o Congresso analisasse a pauta no início de maio, porém a decisão de taxar jogos eletrônicos fez o senador solicitar o adiamento da decisão.
Como o governo vai taxar os jogos eletrônicos?
De acordo com Irajá, em entrevista ao Estadão, o objetivo é aplicar a Contribuição de Intervenção no Domínio Eletrônico (Cide) para o mercado de jogos eletrônicos.
Irajá ainda disse que o marco legal dos games ainda não passou pelo crivo dos senadores devido ao pedido dele. O senador relata que pediu mais um tempo “para consultar a Fazenda, a Receita sobre isso”. Por fim, ele indica que o Senado deve pautar o tema nas próximas semanas.
Movimentação financeira relacionada ao mercado dos jogos
O marco legal dos games é um PL de autoria de Kim Kataguiri (União Brasil). Em suma, o objetivo é aproveitar o crescimento desse segmento para regulamentar a indústria de games no Brasil, o que pode, inclusive, fazer o governo taxar os jogos eletrônicos.
Por exemplo, somente em 2022, esse mercado movimentou R$70 milhões no país, gerando mais de 12 mil vagas diretas de emprego. Além disso, a expectativa de especialistas é que esse setor cresça 300% ao longo dos próximos quatro anos, o que impactaria na geração direta de empregos.
Portanto, a decisão de taxar jogos eletrônicos pode impactar o andamento do marco legal dos games. De todo modo, a regulação é um desejo de parte dos profissionais da área, sendo que tal mudança possibilitaria às empresas reduzirem uma série de custos.
Imagem: Oleg Elkov/Shutterstock.com
