Muitos brasileiros sonham em conquistar a carteira de motorista. Contudo, a burocracia e o custo associado a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) frequentemente transformam esse sonho em um processo desgastante. No entanto, um recente Projeto de Lei promete mudar esse cenário.
Aulas práticas para emitir a CNH deixaram de ser obrigatórias? Entenda
Saiba mais sobre o Projeto de Lei que promete mudanças na obtenção da CNH! Explore se poderá dirigir sem a obrigatoriedade de autoescola.
O Projeto de Lei 4474/20, apresentado pelo deputado Kim Kataguiri, propõe uma simplificação no processo, eliminando a necessidade de aulas práticas em autoescolas. Assim, caso provado, essa alteração poderá representar uma das maiores inovações na forma de tirar CNH dos últimos tempos.
Como será o processo para tirar a CNH sem a autoescola?
Desse modo, nessa nova proposta, materiais didáticos poderão ser disponibilizados gratuitamente on-line pelos entes de trânsito. Além disso, profissionais autônomos poderão administrar as aulas, seguindo algumas prerrogativas como:
- Não possuir infrações sérias ou gravíssimas nos últimos cinco anos;
- Não estar sob risco de ter a habilitação suspensa ou cassada;
- Estar isento de processos judiciais;
- Ser habilitado na categoria que irá ministrar as aulas há, pelo menos, cinco anos.
Contudo, caso implementada esse PL, os futuros motoristas terão a oportunidade de um ensino mais personalizado. Ainda, as aulas práticas poderão ser ministradas individualmente, conforme a disponibilidade e ritmo do aluno. Entretanto, é importante relembrar que o Projeto de Lei 4474/20 ainda aguarda a revisão na Câmara dos Deputados.
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O projeto acarretará outros impactos nas leis de trânsito?
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Embora esse projeto represente uma grande controversa, ele é apenas uma entre as várias proposições que buscam revogar leis de trânsito no Brasil. Ademais, há, aproximadamente, mais de 200 outros projetos que propõem diversas alterações, desde a revisão do Código de Trânsito atual até a readequação de infrações.
Com isso, é possível que em breve, muitas outras mudanças possam transformar a experiência dos motoristas brasileiros. Por fim, em meio às expectativas em torno dessas possíveis alterações, o importante é os futuros motoristas se dedicarem a um processo de aprendizado de condução veicular, independentemente das mudanças na legislação.
Imagem: aleksandarlittlewolf / Freepik
Autor
Isabelle SantosGraduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual de Feira de Santana -BA.