Bolsonaro aumenta IOF para tentar pagar o Auxílio Brasil
O objetivo de elevar o IOF é gerar uma arrecadação a mais para custear o novo programa
Na última quinta-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro criou um decreto para elevar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), nas transações de crédito de pessoas jurídicas e físicas. Em suma, a medida deve começar a valer a partir do dia 20 de setembro, e têm validade até 31 de dezembro de 2021. Confira abaixo, todos os detalhes.
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Bolsonaro aumenta IOF para tentar pagar o Auxílio Brasil
O objetivo da medida é gerar uma arrecadação a mais para pagar o Auxílio Brasil, novo programa social que vai substituir o Bolsa Família. O valor do benefício deve ficar na faixa de R$ 300, de acordo com informações do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Segundo a secretaria geral da Presidência da República, “A medida irá beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famílias. E é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia”. Além disso, o aumento no IOF deve gerar a arrecadação de R$ 2,14 bilhões, cita o governo.
O decreto com as novas regras ainda vai ser publicado no Diário Oficial da União. Por se tratar um ato de competência do presidente, ele tem validade imediata, e não precisa da aprovação do Congresso Nacional. O IOF se trata de um imposto federal que as pessoas físicas e as jurídicas pagam em qualquer operação financeiras. Tais como as operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores imobiliários.
Além disso, o governo disse que a mudança do IOF vai permitir o aumento da conta de importação de bens, que se destinam à ciência e a tecnologia. Dessa forma, deve ter efeito em projetos de pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas contra o coronavírus. Por fim, a medida deve permitir, segundo o governo, a redução a 0 da alíquota da Contribuição Social do PIS/Cofins incidente na importação do milho. O objetivo é reduzir os custos da alimentação.
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Imagem: Andre Nery / shutterstock.com
