Câmara aceita proposta da prefeitura e aumento de benefício é aprovado. Agora, quem participa do programa social pode receber até R$ 2.240. O pagamento acontece anualmente, em 2023, ele vai começar em julho e vai até o mês de setembro.
Aumento de benefício para estes trabalhadores é aprovado; valor chega a R$ 2.240
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Nesse caso, o valor varia conforme cada beneficiário, sendo que o repasse mínimo é de R$ 112. Esse programa existe desde 2019 e tem como objetivo ajudar os produtores rurais a custearem a sua produção agrícola.
Assim, a prefeitura faz os pagamentos para que os produtores possam comprar adubos químicos, ureia e sementes, itens essenciais para manter a produtividade e a qualidade da colheita. Com o aumento de benefício, a administração do município mais que dobrou os recursos para o programa.
Prefeitura promove aumento de benefício para produtores rurais
Denominado de Vale-Incentivo, o programa social é de Mato Leitão, cidade localizada no Rio Grande do Sul. Para 2023, a prefeitura conseguiu fazer um aumento de benefício com uma verba de R$ 240 mil. A expectativa é atender mais de 400 produtores da cidade. Além disso, a administração municipal também incluiu um bônus que os beneficiários vão receber durante o período de estiagem.
De acordo com as regras do programa, o valor do pagamento para cada um leva em consideração a produção anual individual. Quanto maior a produção, maior será o repasse.
Valor dos repasses
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Para calcular os repasses, a prefeitura usa as informações que os produtores usam para preencher o Bloco de Produtor, documento base para determinar o Valor Adicionado Fiscal (VAF) do setor primário.
Dessa forma, o Vale-Incentivo possui 20 faixas de produção em que os beneficiários podem se encaixar. A menor delas é para quem produz R$ 1,3 mil por ano (pagamento de R$ 112) e a maior dela é para os produtores que têm uma produção anual maior do que R$ 3 milhões (repasse de R$ 2.240).
Imagem: Vergani Fotografia / shutterstock.com
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