No dia 15 de fevereiro, tiveram início os repasses do PIS/Pasep referentes ao ano-base 2021. Dessa forma, atualmente, os trabalhadores estão recebendo o valor máximo de um salário mínimo, que atualmente está no valor de R$ 1.302,00.
Aumento do PIS vai pagar retroativo para quem já recebeu neste ano?
A partir do dia 1º de maio, o salário mínimo passará a ter o valor de R$ 1.320,00. Confira o que acontecerá com o pagamento do PIS/Pasep.
No entanto, a partir de 1º de maio, o valor do abono salarial passará por reajuste, já que o salário mínimo nacional passará a ser no valor de R$ 1.320,00. Contudo, apenas quem receber o PIS/Pasep a partir de maio será contemplado com o aumento, pois, de acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a diferença não será paga a quem já recebeu o abono, sendo assim, não haverá pagamento retroativo.
Novo valor do PIS/Pasep
Portanto, a partir de maio, o teto do PIS/Pasep será reajustado, o que faz com que todos os repasses do abono, independente de quantos meses o trabalhador tenha atuado de carteira assinada em 2021, passarão por mudanças. Confira:
| Meses trabalhados em 2021 | Valor do PIS/Pasep à receber em 2023 |
| 1 | R$ 110,00 |
| 2 | R$ 220,00 |
| 3 | R$ 330,00 |
| 4 | R$ 440,00 |
| 5 | R$ 550,00 |
| 6 | R$ 660,00 |
| 7 | R$ 770,00 |
| 8 | R$ 880,00 |
| 9 | R$ 990,00 |
| 10 | R$ 1.100,00 |
| 11 | R$ 1.210,00 |
| 12 | R$ 1.320,00 |
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Tem direito a receber o PIS/Pasep neste ano aqueles que se enquadraram nas seguintes situações em 2021:
- Recebeu, em média, até dois salários mínimos por mês;
- Tinha carteira assinada;
- Exerceu atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias no ano;
- Estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Tem os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Calendário do PIS 2023
Os trabalhadores que atuam na iniciativa privada recebem o PIS por meio da Caixa Econômica Federal. Confira o cronograma de repasses:
| Nascimento em | Recebe a partir do dia |
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de fevereiro |
| Março | 15 de março |
| Abril | 15 de março |
| Maio | 17 de abril |
| Junho | 17 de abril |
| Julho | 15 de maio |
| Agosto | 15 de maio |
| Setembro | 15 de junho |
| Outubro | 15 de junho |
| Novembro | 17 de julho |
| Dezembro | 17 de julho |
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Calendário do Pasep 2023
O Banco do Brasil é responsável pelos repasses do Pasep aos servidores públicos. Veja:
| Final da inscrição | Recebe a partir do dia |
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de março |
| 2 | 17 de abril |
| 3 | 17 de abril |
| 4 | 15 de maio |
| 5 | 15 de maio |
| 6 | 15 de junho |
| 7 | 15 de junho |
| 8 | 17 de julho |
| 9 | 17 de julho |
Imagem: Leonidas Santana / shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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