No dia 1º de maio deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Medida Provisória (MP) 1.172/23, fazendo com que o valor do salário mínimo nacional passasse de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00. No entanto, para não perder a validade, a medida precisava ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Aumento do salário mínimo é aprovado por comissão
Nesta terça-feira (8), em uma comissão mista, os parlamentares aprovaram o reajuste do salário mínimo. Confira!
Diante disso, nesta terça-feira (8), em uma comissão mista, os parlamentares aprovaram o reajuste do salário mínimo. Dessa forma, o valor atual do piso salarial continua a ser pago a milhões de brasileiros, inclusive aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Salário mínimo de 2024
O governo Lula encaminhou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que determina uma política anual de valorização a partir de 2024. Assim, a proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Dessa forma, caso seja aprovado, o reajuste anual do piso salarial irá considerar a inflação do ano interior, de acordo com o INPC, mais o Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos.
Portanto, o especialista em contas públicas da XP, Tiago Sbardelotto, afirmou ao UOL que o salário mínimo em 2024, caso o novo reajuste seja aprovado, poderá chegar a R$ 1.441,00, isto é, um aumento de R$ 121,00 em relação ao piso salarial que está sendo pago neste ano.
Isenção do Imposto de Renda
Além da aprovação do reajuste do salário mínimo, nesta terça-feira (8), o Congresso Nacional também aprovou a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para aqueles que recebem até R$ 2.640,00, que também está prevista pela (MP) 1172/23, editada pelo governo Lula em maio deste ano. Confira como ficou a tabela do IRPF:
| Renda tributável mensal | Imposto de Renda a ser pago |
| R$ 2.640,00 | não há cobrança |
| R$ 2.700,00 | R$ 4,50 |
| R$ 3.500,00 | R$ 75,40 |
| R$ 5.000,00 | R$ 354,47 |
Imagem: rafapress/ Shutterstock.com
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Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.