Contudo alguns estados brasileiros não estão respeitando a medida. Isso resultou em notificações do Ministério da Justiça e Segurança Pública para os postos, exigindo explicações a respeito do aumento de preço indevido.
Quais foram os estados que desrespeitaram a medida provisória?
Primeiramente, cinco entidades receberam a notificação no estado do Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná, entre elas, associações, federações e um sindicato. Vale destacar que todas representam donos de postos ou distribuidores de combustível.
A notificação foi realizada por meio da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), que deverá fazer uma análise das respostas.
Além disso, de acordo com o ministério, a Senacon deve tomar as “providências que se fizerem necessárias”. Todas as entidades terão 48 horas para responder a notificação a partir do recebimento.
O que é a desoneração dos combustíveis?
O imposto zero para a gasolina deve durar até o mês de fevereiro. Sendo assim, até o mês que vem, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins ficarão zeradas. Vale destacar que, com essa medida, são afetados os seguintes combustíveis:
- Gasolina;
- Querosene de aviação;
- Álcool;
- Gás natural veicular.
Para a gasolina, a Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico, outro tributo federal) também deve permanecer zerada até o dia 28 de fevereiro.
Mudança na presidência da Petrobras pode interferir no preço da gasolina?
A Petrobras agora ficará sob o comando do senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado pelo governo Lula. O senador afirmou, na última quarta-feira (4), que a estatal não vai interferir nos preços da gasolina e dos demais combustíveis.
Assim, a intenção é dar um tempo à nova diretoria da Petrobras para definir qual será a política de preços dos combustíveis. Além disso, Prates ainda mencionou que a estatal deve seguir o que o mercado e o governo definirem.
Imagem: Impact Photography/shutterstock.com
