A partir deste sábado, 1º de fevereiro, os consumidores brasileiros sentirão no bolso o impacto do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
O reajuste, aprovado em novembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), valerá para todos os estados do país e chega em um momento de pressão sobre a política de preços da Petrobras, que não realiza reajustes há meses.
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O que muda com o aumento do ICMS?
O ICMS sobre a gasolina terá um aumento de R$ 0,0979 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47, o que representa uma alta de 7,14%. Já o ICMS sobre o diesel subirá R$ 0,0565 por litro, saindo de R$ 1,0635 para R$ 1,12, um aumento de 5,31%.
Embora o reajuste pareça pequeno, especialistas alertam que ele deve ser repassado integralmente ao consumidor final. Além disso, outros agentes da cadeia de distribuição podem aproveitar a ocasião para realizar ajustes adicionais, o que pode ampliar o impacto nos preços.
Amance Boutin, especialista em combustíveis da Argus, destaca que “é uma mudança bem pequena”, mas que o comportamento da oferta e da demanda será determinante para o cenário final. “Outros reajustes podem ocorrer ao longo da cadeia”, afirma.
Pressões externas e a política de preços da Petrobras
O aumento do ICMS não é a única pressão sobre os preços dos combustíveis. As cotações internacionais do petróleo permanecem em patamares elevados, e a desvalorização do real frente ao dólar contribui para manter os preços em tendência de alta. Entre meados de dezembro e meados de janeiro, os preços do barril de petróleo chegaram a subir até 20%.
A gasolina está R$ 0,37 mais barata por litro, enquanto o diesel apresenta uma diferença de R$ 0,85 por litro.
A Petrobras, que não reajusta seus preços há meses, tem sido a principal responsável por conter essas pressões externas. O último aumento no preço da gasolina ocorreu em 8 de julho de 2024, com um reajuste de R$ 0,20 por litro. Já o diesel teve uma redução de R$ 0,30 por litro em 27 de dezembro de 2023.
Sérgio Araújo, presidente da Abicom, afirma que há expectativa no setor de que a Petrobras anuncie um reajuste em breve para corrigir parte da defasagem internacional. “O que a gente tem de informação, que é fato, que é lei, é o aumento do ICMS”, diz. “Mas se espera que a Petrobras faça um anúncio do preço, uma vez que o preço está congelado.”
Impactos no consumidor e na inflação
O aumento do ICMS e as pressões sobre os preços dos combustíveis devem impactar diretamente o bolso do consumidor e a inflação. Em 2023, a gasolina foi o item que mais pressionou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), contribuindo com 0,48 ponto percentual e registrando uma alta de 9,71% no ano.
O etanol, que compõe 27,5% da mistura da gasolina, também ficou mais caro nos últimos meses. Segundo Andréa Angelo, estrategista de inflação da Warren Investimentos, o etanol anidro subiu 10,7% desde outubro de 2024. Além disso, a Acelen, refinaria localizada na Bahia, reajustou seus preços, o que contribuiu para aumentos regionais.
Por que o ICMS subiu?
O reajuste do ICMS foi motivado por uma série de fatores, incluindo a disparidade de preços dos combustíveis, a alta do petróleo no mercado internacional e a desvalorização do real. Camila Tapias, advogada tributarista e sócia do Utumi Advogados, explica que o aumento do tributo é uma forma de os estados aumentarem sua arrecadação de maneira rápida.
“Às vezes recorre-se diretamente a alguns tributos para conseguir um retorno de arrecadação mais rápido”, afirma Tapias. Ela avalia, no entanto, que não deve ocorrer um novo reajuste do ICMS em 2025. “Eu acredito que eles vão tentar segurar o máximo possível para fazer essa revisão anualmente”, diz.
A advogada ressalta ainda que qualquer mudança no ICMS precisa ser anunciada com três meses de antecedência antes de entrar em vigor, o que garante maior transparência no processo.
Conclusão
O aumento do ICMS sobre gasolina e diesel a partir de fevereiro é mais um capítulo na complexa dinâmica de preços dos combustíveis no Brasil. Enquanto o reajuste do tributo pressiona os preços internos, as cotações internacionais do petróleo e a desvalorização do real mantêm o cenário desafiador.
A política de preços da Petrobras, que tem evitado reajustes nos últimos meses, será crucial para determinar o impacto final no bolso do consumidor. Enquanto isso, especialistas alertam para a possibilidade de novos aumentos ao longo da cadeia de distribuição, o que pode ampliar os efeitos do reajuste do ICMS.
Para o consumidor, a mensagem é clara: os preços dos combustíveis devem continuar em alta, pelo menos no curto prazo. E, em um país onde o transporte rodoviário é predominante, o impacto desse cenário pode ser sentido em toda a economia.
Imagem: jittawit21 / Shutterstock.com
