Aumento salarial para grupo de trabalhadores é CONFIRMADO; veja se você tem direito

Na última terça-feira (14), o aumento salarial teve sua confirmação após uma votação da Assembleia. Nesta ocasião, foi estabelecido o reajuste salarial do vale-refeição dos funcionários do Executivo e, assim, a expansão do benefício a outras categorias, no estado do Rio Grande do Sul.

Nesse sentido, o Projeto de Lei (PL) 467/2023, com 49 votos favoráveis e aprovação unânime no plenário, destaca-se entre seis projetos apresentados, sendo a quarta emenda analisada e aprovada. Frederico Antunes, o deputado responsável pela emenda bem-sucedida, propôs ajustes pontuais no projeto original.

Aumento salarial confirmado

A confirmação do aumento salarial tem como objetivo assegurar que nenhuma categoria de servidores tenha perdas salariais com a implementação do vale-refeição reajustado. Por isso, para alcançar esse fim, o Governo do RS eliminou a coparticipação de 6% dos servidores no vale-refeição. Dessa forma, o benefício, que era de R$268,84 com a coparticipação, passará para R$366,60 sem ela.

Assim, a partir de maio do próximo ano, o valor chegará a R$400,00. Com esse reajuste, cerca de 60% dos funcionários do Executivo terão um aumento salarial confirmado, variando entre 4,1% e 7%. Além disso, os servidores receberão as parcelas retroativas, uma vez que o projeto previa o pagamento a partir de primeiro de outubro de 2023.

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Trabalhadores que receberão

À vista disso, o aumento salarial confirmado será concedido a todos os servidores públicos civis ativos, incluindo os temporários, que trabalham nos órgãos do Poder Executivo. Ademais, militares estaduais ativos, exceto o governador, vice-governador e secretários de Estado também estão incluídos.

Ainda, os beneficiários do aumento salarial incluem diversas categorias, totalizando 113.308 servidores em comparação aos 104.875 anteriores. Entre as categorias contempladas estão: 

• Analistas de planejamento, orçamento e gestão;
• Analistas de projetos e de políticas públicas;
• Defensores;
• Delegados;
• Procuradores;
• Oficiais da Brigada Militar;
• Servidores de nível superior dos órgãos: Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Instituto-Geral de Perícias (IGP), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria da Saúde (SES) e Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema).

Imagem: Leonidas Santana / shutterstock.com