A Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) acaba de publicar uma portaria que trata sobre o acúmulo de bolsas de estudo com outros rendimentos ou atividades remuneradas.
Autorizado: quem recebe bolsas do governo poderá trabalhar sem ter risco de perder o benefício
Portaria publicada nesta quarta-feira (12), flexibiliza regras de acúmulo das bolsas concedidas pelos governo. Entenda!
De acordo com o documento, que consta no Diário Oficial da União (DOU), fica autorizada a situação, desde que não sejam bolsas para o mesmo fim.
Para este e o próximo ano, a fundação disponibilizou mais de 93 mil bolsas pela Cota de Bolsas da Pré-Reitoria e pelos Programas Institucionais de Fomento à Pós-Graduação. Ao todo, são 51 programas de pesquisa e formação. Confira mais informações na matéria.
Bolsas concedidas pela Capes
De acordo com informações da portaria em vigência a respeito das bolsas concedidas pela Capes aos estudantes, os valores variam com base nas modalidades. Confira algumas delas.
- Mestrado: R$ 2.100;
- Doutorado: R$ 3.100;
- Pós-Doutorado: R$ 5.200.
As bolsas para a formação de professores para a educação básica ficam entre R$ 700 e R$ 2.100. O último reajuste nos valores foi implementado em fevereiro deste ano.
Acúmulo de bolsas devem ser registrados
Por determinação da Capes, o acúmulo de bolsas agora permitido, deve ser registrado na Plataforma Sucupira, que é responsável pela coleta de dados e referência para o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). Os registros e atualizações devem ser efetuados pelos coordenadores dos projetos.
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No entanto, o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado fica restrito com outras bolsas nacionais ou internacionais financiadas com recursos públicos federais. Porém, há uma exceção para os casos em que o segundo benefício for concedido por alguma outra instituição em parceria com a Capes.
Assim, cerca de 6 mil instituições de ensino participam dos programas de concessão de bolsas de estudos. Segundo a fundação, é papel de tais instituições determinar os critérios de permissão de acúmulo e fiscalizar a concessão dos benefícios assegurados, que agora, acabam de passar por uma flexibilização.
Imagem: ViDI Studio/ Shutterstock.com
