No início do mês, o presidente Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional, a Medida Provisória (MP) que cria o novo programa social que vai tomar o lugar do Bolsa Família. Em suma, o texto não especifica o valor, nem de onde vai ser tirado os recursos para financiar o Auxílio Brasil. De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, as famílias já contempladas pelo Bolsa Família devem receber o Auxílio Brasil. Já quem não recebe o benefício, deve se cadastrar no CadÚnico. Diante disso, confira abaixo como proceder.
Auxílio Brasil: já é possível se inscrever no novo Bolsa Família?
De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, as famílias já contempladas pelo Bolsa Família devem receber o Auxílio Brasil.
Novo Auxílio Brasil pode ter o mesmo valor do atual Bolsa Família
Auxílio Brasil: já é possível se inscrever no novo Bolsa Família?
Antes de mais nada, é importante levar em conta quem pode receber o Auxílio Brasil. O programa se destina às famílias em condição de pobreza, que tem uma renda mensal por pessoa de até R$ 178. Além disso, ele abrange famílias em extrema pobreza, cuja renda per capital é de até R$ 89.
Para se inscrever no CadÚnico, é necessário comparecer, de forma presencial, geralmente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Ou ainda, no posto de atendimento do Cadastro Único ou do Bolsa Família.
Uma pessoa da família precisa se responsabilizar por dar todas as informações como Responsável pela Unidade Familiar (RF). Para isso, é necessário ter no mínimo 16 anos, CPF ou Título de Eleitor, e de preferência, ser mulher. Para isso, cada membro da família precisa apresentar pelo menos um entre esses documentos:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- RG;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani).
Quem não tiver documentos nem registro civil pode se inscrever no CadÚnico. Entretanto, precisa aguardar a documentação para ingressar no programa Auxílio Brasil. Além disso, ao inscrever uma família, ela se compromete a atualizar os dados no CadÚnico, pelo menos a cada 2 anos. E qualquer alteração cadastra, o RF deve procurar um CRAS ou um posto do CadÚnico.
Por fim, o governo federal ou municipal pode convocar as famílias com cadastro desatualizados por meio de cartas, extratos e telefonemas. E quem tiver com mais de 4 anos sem atualização no CadÚnico, a família pode ser excluída do cadastro.
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Imagem: Karina Bostanika / shutterstock.com
Autor
Priscilla KinastJornalista, apaixonada pelo mercado financeiro e pelas inovações tecnológicas. Registro Profissional: 0020361/RS
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