Auxílio Brasil: projeto que libera orçamento passa por mais uma etapa
Nesta quarta-feira (10), a Comissão Mista de Orçamento aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PNL) 26/21, do Poder Executivo. O mesmo abre crédito especial de R$ 9,364 bilhões para pagar ainda em 2021, o Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família. Os recursos devem ser remanejados das despesas primárias do programa anterior. Confira os detalhes abaixo.
Entenda as 9 modalidades de benefícios dentro do novo Auxílio Brasil
Auxílio Brasil: projeto que libera orçamento passa por mais uma etapa
Na mesma reunião, foi aprovado o PLN 23/21, que muda o Plano Plurianual (PPA) em vigor (Lei 13.971/19) ao Auxílio Brasil. O texto estima gastos de R$ 76,4 bilhões, entre 2021 e 2023, com o novo programa assistencial. Os dois projetos devem passar por votação amanhã (11), no Plenário do Congresso.
Ademais, o relator do PLN 26/21, deputado Danilo Forte, disse que a proposta é necessária para combater a fome acarretada pela crise depois da pandemia. “Somente no meu estado, temos 1,1 milhão de famílias passando fome, em estado de pobreza absoluta. É deplorável presenciar cenas de mães correndo atrás de um caminhão para buscar comida para seus filhos. Isso é profundamente triste e lamentável, principalmente em um país tão rico como o Brasil”.
Em suma, o Auxílio Brasil tem como meta, promover a cidadania com garantia de renda, visando a superação das vulnerabilidades sociais das famílias. Além disso, estabelece medidas de incentivo ao empreendedorismo, ao microcrédito, e à autonomia das famílias beneficiadas. Tudo isso, por meio da inclusão produtiva rural e urbana, mirando na empregabilidade e na emancipação cidadã.
O projeto de lei orçamentária de 2022 estima R$ 35,3 bilhões para o pagamento do Auxílio Brasil. Entretanto, os recursos ainda dependem da complementação do valor proposto para disponibilizar a elevação do tíquete médio e da cobertura do programa. O uso parcial ou integral do dinheiro que deve ser economizado com o parcelamento de precatórios ainda não está contemplada na proposta orçamentária.
Por fim, o projeto orçamentário mantém o patamar de recursos e quantidade de famílias atendidas pelo Bolsa Família. Entretanto, o Auxílio Brasil deve pagar um benefício médio maior, bem como aumentar o público-alvo.
Enfim, quer ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo das finanças?
Então nos siga no canal do YouTube e em nossas redes sociais, como o Facebook, Twitter, Twitch e Instagram. Assim, você vai acompanhar tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos, fintechs e matérias relacionadas ao mundo das finanças.
Imagem: Brastocks / shutterstock.com
