Entenda as 9 modalidades de benefícios dentro do novo Auxílio Brasil

Ontem (08), o presidente Jair Bolsonaro enfim editou o decreto que regula o programa Auxílio Brasil. Esse novo benefício, que serve para substituir o Bolsa Família, já tinha sido criado por medida provisória em agosto, mas ainda precisava ser aprovado por deputados e senadores em até 120 dias entrar em vigor em definitivo. No entanto, diferentemente do antigo Bolsa Família, o Auxílio Brasil possui 9 modalidades com valores variados. Sendo assim, confira a seguir quais são essas 9 modalidades.

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Auxílio Brasil conta com 9 modalidades diferentes

Em primeiro lugar, há 3 benefícios que compõem o “núcleo básico” do Auxílio Brasil. São eles:

• Benefício Primeira Infância: esse benefício é para famílias com crianças menos de 3 anos de idade. A família vai ganhar R$ 130 para cada criança nessa faixa etária, mas há um limite de 5 benefícios por família.
• Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65,00 para cada pessoa nessas condições. Contudo, o limite aqui também é de cinco benefícios por família.
• Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se após os cálculos dos benefícios anteriores a renda mensal per capita da família ainda for menos do que a linha de extrema pobreza, a família então recebe mais esse benefício. De acordo com o decreto, calcula-se o Benefício de Superação da Extrema Pobreza com base no valor da linha de extrema pobreza (R$ 100 por pessoa), da renda familiar e da quantidade de membros da família. Sendo assim, o valor mínimo deve ser de R$ 25 por pessoa.

Outro benefício do que faz parte do Auxílio Brasil é o “Benefício Compensatório de Transição”. Tal benefício vai ser pago a famílias que ganhavam o Bolsa Família, mas receberão um valor menor com a mudança para o Auxílio Brasil. Dessa forma, o pagamento desse benefício vai ocorrer até que o valor recebido pela família seja superior ao do Bolsa Família; ou então até que a família não se encaixe mais nos requisitos do benefício.

Mas quais são as outras 5 modalidades do Auxílio Brasil?

Os outros 5 benefícios que fazem parte do Auxílio Brasil são os seguintes:

• Auxílio Criança Cidadã: esse benefício é para famílias cujo responsável tenha uma fonte de renda, mas não encontre vaga em creche pública ou privada de rede conveniada para crianças menores de 4 anos de idade. O valor será pago até a criança completar 4 anos e o limite por núcleo familiar ainda será definido. De acordo com o decreto, o valor do benefício vai ser de R$ 300 para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno integral; e R$ 200 para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno parcial.
• Bolsa de Iniciação Científica Junior: famílias com estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas devem ganhar essa modalidade do Auxílio Brasil. O valor dessa bolsa deve ser de 12 parcelas mensais de R$ 100 e em parcela única de R$ 1 mil à família do estudante.
• Auxílio Esporte Escolar: pago a famílias com estudantes de idade entre 12 e 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros. Assim como a Bolsa de Iniciação Científica Júnior, o auxílio será pago em 12 parcelas mensais de R$ 100 e em parcela única de R$ 1 mil.
• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: benefício de R$ 200 por mês, pago a quem comprovar vínculo de emprego formal. No entanto, esse pagamento tem um limite de apenas 1 auxílio por família ou por pessoa.
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural: concedido às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que possuam algum membro que seja agricultor familiar. De acordo com o decreto, o benefício será pago em parcelas mensais de R$ 200. Contudo, também não é permitido o pagamento de mais de um auxílio por pessoa e por família.

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Imagem: rafastockbr / shutterstock.com