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Auxílio Brasil VITALÍCIO: posso receber parcelas para sempre?

O Auxílio Brasil tem sido um tema recorrente nas discussões entre os dois candidatos à presidência do Brasil. E em debate realizado no último domingo, dia 16 de outubro, pela Band, o tema voltou a ser discutido.

Na ocasião, o atual presidente e candidato, Jair Bolsonaro, afirmou que pretende transformar o Auxílio Brasil em um programa permanente. Então, para saber mais sobre o assunto, confira a seguir.

Auxílio Brasil de R$ 600 será vitalício? Saiba mais

Em uma resposta durante o último debate, Bolsonaro disse “Vamos trabalhar por uma reforma tributária para garantir que esse programa seja até vitalício”. Mas, então, o que o presidente quis dizer com isso?

A fala do presidente seria referente não ao programa em si, mas ao valor pago aos seus beneficiários. Isso porque, neste ano, Bolsonaro aumentou de R$ 400 para R$ 600 o valor das parcelas. Porém, esse valor só vale até dezembro de 2022. Depois disso, voltará ao valor original.

Mas a proposta de Bolsonaro é que o Auxílio de R$ 600 se torne algo permanente. Na ocasião do debate, Bolsonaro também afirmou que a bancada do PT votou contra o benefício de R$ 600 através do Auxílio Brasil. De acordo com ele, o partido não teria “qualquer preocupação com os mais pobres”.

Contudo, vale dizer que essa informação não é verdadeira. Isso porque o PT não se posicionou contra o Auxílio, mas sim contra a votação da PEC dos Precatórios no primeiro turno. Já no segundo, com a votação feita na Câmara, e após algumas alterações no texto, o partido foi a favor do projeto. José Serra foi o único senador a votar contra a PEC.

Assim, em mais uma ocasião, Bolsonaro deixou claro que manterá o Auxílio Brasil em R$ 600, caso seja eleito. Entretanto, como já explicamos, o valor apenas é possível por conta da PEC dos Precatórios, que teve aprovação pelo Congresso, mas que só é válida até o final deste ano.

Vale lembrar que, para que a PEC pudesse ser aprovada, o governo teve que declarar “estado de calamidade pública”, uma forma de burlar a legislação, que impede esse tipo de medida em ano eleitoral.

Imagem: JERO SenneGs/shutterstock.com