Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda implementar uma medida que pode contribuir com os segurados que aguardam a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em caso de aprovação, o auxílio de R$ 1.320 pode passar a ser concedido automaticamente.
A possibilidade de concessão automática foi levantada por Lupi, que indagou a necessidade de avaliação do pedido, embora o possível beneficiário já tenha inscrição no CadÚnico. Atualmente, ter o cadastro é um dos critérios de concessão do auxílio, além dos demais requisitos estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Concessão automática do BPC
Para a Agência Brasil, Lupi falou sobre a realização dos programas assistenciais, que são todos feitos pelo CadÚnico, um “sistema que os municípios têm”. Ele, então, questionou por que o INSS precisa analisar novamente e por que a concessão não é automática, já que o MDS faz “um atendimento da assistência social”.
“Já estão começando as experiências-piloto para que tudo aquilo que for de assistência social seja automático”, disse o ministro da Previdência Social. Dessa forma, assim que o pedido sair do MDS, o Instituto terá só que conceder o auxílio, sem necessidade de uma nova análise.
Contudo, nem todos os interessados devem ser contemplados. De acordo com informações do EXTRA, o INSS confirmou que a intenção é que a concessão automática só atinja idosos, pois trata-se de um grupo que não depende da realização de perícia médica. Até o momento, não se tem detalhes sobre o andamento do estudo.
Como funciona o auxílio de R$ 1.320 do INSS?
O BPC é concedido aos idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência. O valor do auxílio é de R$ 1.320, correspondente ao salário mínimo atual. Para se inscrever, o governo exige inscrição no CadÚnico e renda por pessoa de até um quarto do salário mínimo.
Conforme os dados do portal da transparência do INSS, 437.077 pessoas com deficiência aguardavam na fila do benefício, em junho. O tempo médio de espera é de até 180 dias. No mesmo período, 74.517 pedidos de BPC para idosos esperavam análise do instituto.
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