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Auxílio de R$ 1.412 liberado: saiba se pode receber o Benefício de Prestação Continuada

Descubra o que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS, quem tem direito a ele e como solicitar esse auxílio financeiro!

O Benefício de Prestação Continuada, conhecido pela sigla BPC, é uma assistência social vital para muitos brasileiros, mas muitas vezes é confundido com a aposentadoria. Trata-se, portanto, de um auxílio pago no valor de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.412.

Dessa forma, saiba mais sobre todos os aspectos deste benefício, quem é elegível e como requerê-lo de maneira segura, evitando cair em fraudes. Continue a leitura para mais informações!

Quem tem direito ao BPC?

Enfermeira segurando cadeira de um cadeirante beneficiário do BPC.
Imagem: Prostock-studio / shutterstock.com

O BPC é um programa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado a ajudar pessoas idosas e pessoas com deficiência que não possuem meios de sustento e cuja renda familiar seja considerada insuficiente. Diferentemente de outros benefícios previdenciários, o BPC não exige contribuições prévias ao sistema social.

Existem critérios específicos para a obtenção do Benefício de Prestação Continuada. Para os idosos, é necessário que a pessoa tenha pelo menos 65 anos de idade. No caso de pessoas com deficiência, elas devem demonstrar longo prazo (mínimo de dois anos) de impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

A renda per capita do grupo familiar, tanto para deficientes quanto para idosos, não deve ultrapassar 1/4 do salário mínimo vigente. Outro requisito é o de nacionalidade, em que o beneficiário deve ser brasileiro nato, naturalizado ou pessoa de nacionalidade portuguesa que comprove residência fixa no Brasil.

Como solicitar o auxílio?

O processo para requerer o BPC é acessível por meio do portal Meu INSS ou pelo aplicativo, disponível para Android e iOS. O beneficiário pode fazer a solicitação diretamente de sua casa, sem necessidade de enfrentar filas.

Todavia, em alguns casos, o INSS pode solicitar a presença do requerente para comprovação de condições ou para a realização de avaliações sociais e médicas.

O benefício garante direitos à aposentadoria?

É importante esclarecer que o Benefício de Prestação Continuada não é uma aposentadoria e, portanto, não garante direitos reservados aos aposentados, como o 13º salário. Além disso, não oferece direito à pensão por morte. O BPC é exclusivamente um auxílio para garantir um mínimo de bem-estar aos seus beneficiários.

Por fim, deve-se estar alerta com relação a golpes, especialmente os relacionados à prova de vida, uma vez que bandidos podem tentar aproveitar-se especialmente de idosos, solicitando dados pessoais e bancários. É importante lembrar que o INSS nunca faz contato telefônico solicitando informações pessoais dos beneficiários.

Imagem: Prostock-studio / shutterstock.com