Auxílio de R$ 200 mensais será liberado para estudantes do Ensino Médio; veja as regras
Entenda como o programa Pé de Meia incentiva a permanência no ensino médio, oferecendo auxílio para estudantes e reduzindo a desigualdade.
O programa Pé de Meia, recentemente aprovado pelo Governo Federal, tem como objetivo reduzir a evasão escolar e incentivar a formação dos jovens brasileiros. Para isso, a iniciativa promete um auxílio financeiro para estudantes do ensino médio.
A saber, o benefício funcionará da seguinte forma: R$ 200 liberados na matrícula, mais 9 mensalidades de R$ 200, somando R$ 2.000 por ano. Com isso, o programa tem previsão de atingir cerca de dois milhões e meio de estudantes já em 2024.
Como funciona o programa de auxílio para estudantes do Ensino Médio?
Implementado pelo governo Lula, o projeto visa a oferecer suporte para estudantes que estejam matriculados no Ensino Médio e apresentem uma frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas).
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Além disso, o programa também busca encorajar jovens da escola pública a participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Estudantes serão bonificados ao final de cada etapa escolar
Ao final de cada ano letivo, os estudantes aprovados poderão receber um bônus de R$ 1.000. Além disso, aqueles que realizarem a prova do Enem no final do 3° ano do Ensino Médio receberão um adicional de R$ 200.
Para terem direito ao benefício, é necessário que os alunos estejam cadastrados no CadÚnico, tenham se matriculado no início do ano letivo e alcancem frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas.
Além disso, exige-se que não sejam reprovados no fim do ano letivo e participem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Incentivo à educação e redução de desigualdades
Com essa medida, o governo espera diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho formal, especialmente entre os alunos de baixa renda. A iniciativa também busca reduzir a evasão escolar, incentivando os jovens a permanecerem nos estudos e não ingressarem precocemente no mercado de trabalho para auxiliar na renda familiar.
A lei que institui o incentivo financeiro Pé de Meia entrou em vigor neste ano, dez dias após ser sancionada. Apesar de ainda recente, a expectativa é que o programa tenha um impacto positivo significativo no desempenho escolar dos estudantes de todo o Brasil.
Por fim, a visão do governo Lula para a educação vai além do programa Pé de Meia. A intenção é promover outras políticas educacionais, como a conexão de todas as escolas públicas do país à internet até 2026, a criação de 3,2 milhões de novas vagas em escolas de tempo integral e o incentivo à formação de professores.
Imagem: Leonidas Santana / Shutterstock.com
