Auxílio de R$ 5.200 para famílias: veja quem tem direito a receber

O Crédito Emergencial da Estiagem foi autorizado pelo Decreto Federal de 10 de março de 2023, e prevê o repasse de R$ 5.200 para agricultores assentados. Confira quem se beneficia com esse programa!

Crédito Emergencial da Estiagem: apoio aos agricultores

Uma importante iniciativa está sendo implementada no estado do Rio Grande do Sul para auxiliar os agricultores que sofrem com a seca prolongada na região. Trata-se do Crédito Emergencial da Estiagem, autorizado pelo Decreto Federal nº 11.433, datado de 10 de março de 2023.

Esse programa visa beneficiar os agricultores que residem regularmente em assentamentos de determinadas cidades gaúchas e enfrentam os impactos da estiagem. O auxílio será de R$ 5.200 por família e estima-se que cerca de 8 mil famílias serão assistidas, totalizando um montante de R$ 40 milhões em recursos.

Assinaturas e distribuição dos recursos

No dia 3 de maio de 2023, teve início uma força-tarefa coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RS) para coletar assinaturas de contratos. Equipes estão percorrendo os municípios do estado para viabilizar a participação das famílias beneficiárias.

A previsão é que a coleta de assinaturas dure aproximadamente seis semanas e já envolveu 33 projetos de assentamentos estaduais. Mais de 700 famílias tiveram a oportunidade de então assinar os contratos, sendo que outras 220 de Santana do Livramento e Rosário do Sul estão programadas para assinar na próxima semana. Além disso, sete municípios terão seus projetos de assentamentos contemplados nas semanas seguintes.

Quem tem direito ao benefício?

O auxílio financeiro do Crédito Emergencial da Estiagem destina-se aos agricultores que vivem nas regiões do estado do Rio Grande do Sul afetadas pela estiagem, declaradas em situação de emergência ou calamidade pública. Assim, a seca na região se agravou de 1º de dezembro de 2022 a 10 de março de 2023.

Vale ressaltar que beneficiários com pendências de renovação de termo de concessão de uso também poderão assinar os contratos. No entanto, o pagamento terá liberação somente após a regularização dessas pendências. Então, para agilizar eventuais correções necessárias, questões urgentes podem ser encaminhadas ao escritório municipal da Emater/RS ou por e-mail para [email protected].

A Defesa Civil do estado do Rio Grande do Sul então disponibilizou informações adicionais sobre a situação de calamidade e emergência decorrente da estiagem. Podem ser encontras no site https://www.defesacivil.rs.gov.br/estiagem, fornecendo, portanto, suporte à população e aos gestores municipais.

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