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Beneficiário do INSS que recebeu Auxílio Emergencial indevido terá valor descontado automaticamente

Saiba mais sobre a devolução do dinheiro e como ela ocorre.

De acordo com nova regra divulgada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União, beneficiários do INSS que receberam o auxílio emergencial indevidamente terão seu benefício reduzido em 30%. O desconto ocorre de forma automática no valor do benefício. A medida é uma das formas que o governo encontrou de recuperar os valores pagos para quem recebeu o Auxílio mesmo sem ter direto.

Dessa forma, o débito do auxílio do governo aparecerá registrado no extrato de pagamento do benefício como “Desconto Acumulação Auxílio Emergencial”. Então, quer saber mais sobre o assunto e entender quem terá esse valor descontado? Continue a leitura.

Beneficiário do INSS que recebeu Auxílio Emergencial indevido terá valor descontado 

Assim, de acordo com o texto divulgado no Diário, “os débitos serão apurados por competência de recebimento acumulado, corrigidos monetariamente pelo mesmo índice utilizado para os reajustamentos dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS e lançados na forma de consignação automática”.

Ainda no início deste ano, o INSS já havia notificado 119.668 segurados por receber indevidamente alguma parcela do Auxílio Emergencial. Em 2020, o governo também desenvolveu um site para facilitar a devolução voluntária dos valores por quem não tinha direito.

Além disso, no Imposto de Renda deste ano, quem recebeu o Auxílio do governo sem ter direito teve que devolver os valores à Receita Federal. Desse modo, aquelas pessoas que, em 2020, receberam Auxílio Emergencial e tiveram rendimentos acima de R$ 22.847,76 tiveram que devolver o valor. Esta obrigatoriedade de devolução está prevista na Lei nº 13.998/2020.

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Imagem: Leonidas Santana / Shutterstock.com