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Auxílio-Doença do INSS: quando se transforma aposentadoria por invalidez?

Descubra quando o Auxílio-Doença do INSS se torna Aposentadoria por Invalidez, os requisitos para converter o benefício e como solicitar

O Auxílio-Doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um benefício temporário concedido ao segurado que fica incapacitado para trabalhar por motivo de doença ou acidente. Já a Aposentadoria por Invalidez é um benefício permanente destinado ao segurado que se torna totalmente incapaz para exercer qualquer atividade laboral.

Assim, a conversão do Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez ocorre quando a incapacidade do segurado se torna permanente e total. Isso significa que o segurado não tem condições de voltar a trabalhar em nenhuma atividade profissional. Veja mais detalhes!

Requisitos para converter o Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez

Portanto, para converter o Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez

  • Tempo de carência: O segurado deve ter cumprido o período de carência, que varia de acordo com a idade e a forma de ingresso no INSS;
  • Qualidade de segurado: O segurado deve estar na qualidade de segurado no momento em que a incapacidade se torna permanente;
  • Incapacidade permanente e total: A comprovação da incapacidade do segurado deve ocorrer por meio de perícia médica realizada pelo INSS.

Assim, o valor do benefício corresponde a 60% da média dos salários de contribuição, podendo ser aumentado em função do tempo de contribuição acumulado até o momento da incapacidade.

Faixada de agência do INSS
Imagem: SERGIO V S RANGEL / Shutterstock.com

Como solicitar o benefício

Dessa forma, o primeiro passo é solicitar o auxílio-doença por meio do site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS), fornecendo documentação que comprove a incapacidade temporária e contínua para trabalhar, decorrente de perícias médicas. 

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Após a concessão temporária e posterior análise, a transformação para aposentadoria por invalidez ocorrerá caso a incapacidade seja definitiva. No entanto, é importante destacar que o benefício não é aplicável para quem se filiar ao INSS já com doenças ou lesões que gerariam o benefício, exceto se a condição piorar após a filiação.

Imagem: SERGIO V S RANGEL / Shutterstock.com