Auxílio-doença pode ser negado por perda da qualidade de segurado?
A perda da qualidade de segurado pode resultar na negação do auxílio-doença. Manter contribuições é essencial para elegibilidade contínua.
A qualidade de segurado do indivíduo está diretamente relacionada à concessão do auxílio-doença. A ausência de contribuições previdenciárias pode resultar na perda dessa qualidade, levando à negação do benefício. Então, manter contribuições regularmente é essencial para garantir a contínua elegibilidade ao auxílio-doença.
É crucial compreender os requisitos e a importância da qualidade de segurado para aqueles que dependem desse benefício em momentos de incapacidade laboral. Vamos examinar como a perda dessa qualidade pode impactar a concessão do auxílio-doença e quais medidas podem ser adotadas para evitar negativas com base nesse critério.
Auxílio-doença: O que é qualidade de segurado INSS?
A qualidade de segurado, também conhecida como condição de segurado, é um requisito fundamental para o recebimento da maioria dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este status assume maior relevância principalmente quando se trata de benefícios por incapacidade, tais como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Todos aqueles que contribuem regularmente para o INSS possuem qualidade de segurado. No entanto, existem casos em que o contribuinte preenche todos os outros requisitos para o recebimento de determinado benefício, mas não mantém a qualidade de segurado, o que resulta na não concessão do mesmo.
Como manter a qualidade de segurado?
Existem algumas maneiras de se manter a qualidade de segurado no INSS. Por exemplo, mesmo após a saída de um emprego, o trabalhador permanece como segurado durante um “período de graça” que pode se estender por até 12 meses adicionais, caso fique comprovada a situação de desemprego involuntário.
No caso do auxílio-doença, a manutenção da qualidade de segurado é absolutamente necessária. Caso o segurado não esteja nessa condição no momento da solicitação do benefício, então haverá a recusa por parte do INSS. Portanto, é de extrema importância que o segurado fique atento às datas e às possíveis extensões do seu período de graça.
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Se alguém discordar da decisão do INSS ou tiver dúvidas sobre a manutenção da qualidade de segurado, é recomendável buscar assistência jurídica especializada em Direito Previdenciário.
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